Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. nº. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado, combinado com o art. n.º 50 da Constituição Federal, a convocação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sr.ª Kátia Abreu para tratar sobre o tema, Sanidade Animal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
25/06/2015 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 13:21

Identificação:
RMA 54/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. nº. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado, combinado com o art. n.º 50 da Constituição Federal, a convocação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sr.ª Kátia Abreu para tratar sobre o tema, Sanidade Animal.
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/06/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento, com aditamento para que a convocação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sr.ª Kátia Abreu, seja transformada em convite.
Identificação:
RMA 54/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. nº. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado, combinado com o art. n.º 50 da Constituição Federal, a convocação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sr.ª Kátia Abreu para tratar sobre o tema, Sanidade Animal.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVITE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, TEMA, SANIDADE ANIMAL, VETERINARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, CONTROLE SANITARIO.
Tramitação encerrada
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
30/06/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento, com aditamento para que a convocação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sr.ª Kátia Abreu, seja transformada em convite.
Requerimento.
25/06/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/06/2015.
17/06/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.