Requerimento da Comissão de Educação n° 113, de 2015
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representante da sociedade civil; Ocimar Munhoz Alavarse (http://lattes.cnpq.br/9343561539084695), professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Carlos de Freitas, (http://lattes.cnpq.br/3168061404328163), professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acadêmico de prestígio com um acúmulo na discussão sobre avaliação; e Alexandre André dos Santos, diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RCE 113/2015
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: Daniel Cara - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representante da sociedade civil; Ocimar Munhoz Alavarse (http://lattes.cnpq.br/9343561539084695), professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Carlos de Freitas, (http://lattes.cnpq.br/3168061404328163), professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acadêmico de prestígio com um acúmulo na discussão sobre avaliação; e Alexandre André dos Santos, diretor da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 24/09/2015.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 113, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, requerendo a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre a instituição do Siste... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao pre... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria |
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RCE 119/2015 |
- 13/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, conforme Requerimentos nº 113, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, e 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, com a presença dos seguintes convidados: Catarina de Almeida Santos, Membro do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Distrito Federal e Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UnB; Alexandre André dos Santos, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Usam da palavra os Senadores Romário, Cristovam Buarque, Donizeti Nogueira, e o Senador Dário Berger, na presidência da Reunião.
- 29/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao presente Requerimento, requerendo a inclusão de representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - Requerimento.
- 29/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 113, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, requerendo a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Matéria aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- 25/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
- 22/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão em 22/9/2015.
- RCE 113/2015
- Avulso inicial da matéria