Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 38, de 2015
- Autoria
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 28 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para instrução da PEC nº 51/2015, requeiro seja formulado convite para participação do Desembargador Marcelo Martins Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 38/2015
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2015
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 28 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para instrução da PEC nº 51/2015, requeiro seja formulado convite para participação do Desembargador Marcelo Martins Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/11/2015
- Descrição/Ementa
- RQJ Nº 38, DE 2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 04/11/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 38/2015, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann, em aditamento ao RQJ nº 37, de 2015. A Comissão aprova o Requerimento nº 3... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REGISTRO PUBLICO, CARTORIO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, NOTARIADO, CONVALIDAÇÃO, DELEGAÇÃO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, TITULAR. INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DOS CARTORIOS, TABELIÃO, CARTORIO, CONCURSO PUBLICO, REMOÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- Matérias relacionadas:
- 04/11/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 04/11/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 38/2015, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann, em aditamento ao RQJ nº 37, de 2015. A Comissão aprova o Requerimento nº 38/2015-CCJ.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09