Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 38, de 2015

Autoria
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 28 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para instrução da PEC nº 51/2015, requeiro seja formulado convite para participação do Desembargador Marcelo Martins Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 19:47

Identificação:
RQJ 38/2015
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
04/11/2015
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015-CCJ, aprovado por esta Comissão em 28 de outubro de 2015 para a realização de audiência pública para instrução da PEC nº 51/2015, requeiro seja formulado convite para participação do Desembargador Marcelo Martins Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REGISTRO PUBLICO, CARTORIO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, NOTARIADO, CONVALIDAÇÃO, DELEGAÇÃO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, TITULAR. INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DOS CARTORIOS, TABELIÃO, CARTORIO, CONCURSO PUBLICO, REMOÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
04/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 04/11/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 38/2015, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann, em aditamento ao RQJ nº 37, de 2015. A Comissão aprova o Requerimento nº 38/2015-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09