Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 41, de 2015

Autoria
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, ser acrescidos: - Professor Tércio Sampaio Ferrar Júnior; - Professor Valmir Pontes; - Deputado Osmar José Serraglio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 18:34

Identificação:
RQJ 41/2015
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:
12/11/2015
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, ser acrescidos: - Professor Tércio Sampaio Ferrar Júnior; - Professor Valmir Pontes; - Deputado Osmar José Serraglio.
Tramitação encerrada
12/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 12/11/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 41/2015, de iniciativa dos Senadores Antônio Anastasia, Edison Lobão e Douglas Cintra. A Comissão aprova o Requerimento nº 41/2015-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14