Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 49, de 2015
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 90, II, IX e do art. 93, II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, para debater sobre o aumento do número de casos da MICROCEFALIA no país e as políticas públicas relacionadas à profilaxia da doença, com autoridades governamentais, cientistas, pesquisadores, profissionais de saúde etc., cujo rol detalhado será enviado a posteriori.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 49/2015
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 90, II, IX e do art. 93, II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, para debater sobre o aumento do número de casos da MICROCEFALIA no país e as políticas públicas relacionadas à profilaxia da doença, com autoridades governamentais, cientistas, pesquisadores, profissionais de saúde etc., cujo rol detalhado será enviado a posteriori.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/11/2015
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, EPIDEMIA, DOENÇA, TRANSMISSÃO, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, RECEM NASCIDO, GESTANTE, GRAVIDEZ.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
- 25/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 49, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa e da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para debater sobre o aumento do número de casos da MICROCEFALIA no país e as políticas públicas relacionadas à profilaxia da doença.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24