Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 1, de 2016
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), e outros Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais, com intuito de debater as propostas previstas no PLS 727/2015, de autoria do Senador José Serra. Para tanto sugiro convidar representante da ANVISA, um representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e um representante do setor produtivo farmacêutico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 1/2016
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais, com intuito de debater as propostas previstas no PLS 727/2015, de autoria do Senador José Serra. Para tanto sugiro convidar representante da ANVISA, um representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e um representante do setor produtivo farmacêutico.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA), DEFINIÇÃO, PROCESSO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, REGISTRO, MEDICAMENTOS. CORRELAÇÃO, INDUSTRIA FARMACEUTICA, EMPRESA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. SAUDE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA NACIONAL, VIGILANCIA SANITARIA, CRITERIOS, CONTRATO, GESTÃO, (ANVISA).
- Matérias relacionadas:
- 09/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 727, de 2015, em atendimento aos Requerimentos nºs 1 e 2, de 2016-CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa, Waldemir Moka, Dalírio Beber e das Senadoras Ana Amélia e Marta Suplicy, com a presença dos seguintes oradores: Senador José Serra, autor do PLS 727, de 2015; Jarbas Barbosa da Silva Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Clarice Petramale, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; Antônio Britto, Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA.
Justificou ausência Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas e Sócio da GO Associados.
Usaram da palavra os Senadores Flexa Ribeiro, Dalírio Beber, Dário Berger, Eduardo Amorim e as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e Lúcia Vânia.
- 24/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 1, de 2016-CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa e Waldemir Moka, solicitando Audiência Pública para instruir o PLS nº 727, de 2015.