Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 19, de 2016
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e apurar a ameaça do avanço do plantio da soja no bioma Pantanal. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Roberto Luiz Leme Klabin Presidente do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal; 2. Presidente do IBAMA; 3. Presidente da Embrapa; 4. Dr. Jaime Verruck Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso do Sul; 5. Dr. Carlos Fávaro Vice-Governador e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; 6. Deputado Sarney Filho Ministro do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 19/2016
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 31/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e apurar a ameaça do avanço do plantio da soja no bioma Pantanal. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Roberto Luiz Leme Klabin Presidente do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal; 2. Presidente do IBAMA; 3. Presidente da Embrapa; 4. Dr. Jaime Verruck Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso do Sul; 5. Dr. Carlos Fávaro Vice-Governador e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; 6. Deputado Sarney Filho Ministro do Meio Ambiente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/05/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, foi lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 27/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o Requerimento RMA nº 27/2016, para aditar o presente requerimento a fim de incluir, no rol de convidados, o Sr. Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, AUDIENCIA PUBLICA, AMEAÇA, PLANTIO, SOJA, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 18/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em 28/06/2016, foi aprovado o Requerimento RMA nº 20/2016 para aditar o presente requerimento, para definição dos seguintes convidados da audiência pública: 1. Roberto Luiz Leme Klabin Presidente do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal; 2. Presidente do IBAMA; 3. Presidente da Embrapa; 4. Dr. Jaime Elias Verruck - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso do Sul; 5. Dr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Vice-Governador e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; 6. Maurício Koji Saito, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL.
Em 16/08/2016, foram aprovados os seguintes requerimentos: RMA nº 27/2016, para incluir como convidado o Sr. Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em substituição ao Presidente do IBAMA; e RMA nº 30/2016, a fim de incluir como convidado o Sr. Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto Homem Pantaneiro.
- 16/08/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o Requerimento RMA nº 27/2016, para aditar o presente requerimento a fim de incluir, no rol de convidados, o Sr. Adalberto Eberhard, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em substituição ao Presidente do IBAMA.
Aguardando a realização da audiência pública. - Requerimento.
- 31/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, foi lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:42