Autoria: Instituto Oncoguia

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Sugere Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
20/04/2018 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
20/04/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 20/07/2018 às 05:36

Identificação:
SUG 11/2016
Autor:
Instituto Oncoguia
Data:
07/11/2016
Descrição/Ementa
Sugere Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Identificação:
RDH 73/2017
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 73 de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 25.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 44ª reunião.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 73 de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 25.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
16/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar a celeridade para a realização dos procedimentos em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 28/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar a celeridade para a realização dos procedimentos em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 28/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar a celeridade para a realização dos procedimentos em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
RDH 73/2017
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
04/07/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 73 de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 25.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 254-262 - BAP nº 49
Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Indexação:
SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, SERVIÇO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 09/03/2018 - Redistribuição)
  • Senador Dário Berger (encerrado em 16/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
20/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2018, como conclusão do Parecer nº 28, de 2018 - CDH.
19/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/04/2018 às 10h49
19/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 26 a 34, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/04/2018 às 16h38
19/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador José Medeiros por deliberação da matéria.
18/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 254-262 - BAP nº 49
P.S 28/2018 - CDH
16/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/04/2018.
16/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
************* Retificado em 16/03/2018*************
A Presidente designa o Senador José Medeiros relator da sugestão.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
08/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, já que o Senador José Medeiros deixou de ser membro da CDH.
19/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada, em 19/09/2017, audiência pública para instruir a matéria, conforme RDH 73/2017, de iniciativa do Senador José Medeiros, com os seguintes participantes: Pedro Paulo Gandra Torres, Defensor Público Federal - Membro do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública da União - DPU; Tiago Farina Matos, Advogado Sanitarista - Diretor Jurídico e Advocacy do Instituto Oncoguia; e Jorge Luiz Osório, Coordenador da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS.
A matéria retorna ao Relator, Senador José Medeiros, para emitir relatório.
04/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 44ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 73 de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão.
Juntei o referido requerimento às fls. 25.
RDH 73/2017
Listagem ou relatório descritivo
23/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado nesta data, o Requerimento nº 73, de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros, de realização de Audiência Pública para instruir a matéria.
08/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador José Medeiros como Relator do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
16/03/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de o Relator não ser mais membro da CDH.
Aguardando redistribuição.
09/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Dário Berger relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
08/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Aguardando distribuição.
07/11/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 24 folhas numeradas.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 07/11/2016 às 9h53