Sugestão n° 11, de 2016
- Autoria
- Instituto Oncoguia
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 20/04/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
- Identificação:
- SUG 11/2016
- Autor:
- Instituto Oncoguia
- Data:
- 07/11/2016
- Descrição/Ementa
- Sugere Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 16/03/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar a celeridade para a realização dos procedimentos em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 28/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar a celeridade para a realização dos procedimentos em saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RDH 73/2017
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 73 de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 44ª reunião.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 73 de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão. Juntei o referido requerimento às fls. 25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 254-262 - DSF nº 49 | Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Dário Berger (encerrado em 16/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador José Medeiros (encerrado em 09/03/2018 - Redistribuição)
- Senador José Medeiros (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, SERVIÇO.
- 20/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2018, como conclusão do Parecer nº 28, de 2018 - CDH.
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 19/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 26 a 34, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
- 19/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador José Medeiros por deliberação da matéria.
- 18/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- Publicado no DSF Páginas 254-262 - DSF nº 49
- P.S 28/2018 - CDH
- 16/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/04/2018.
- 16/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador José Medeiros com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
************* Retificado em 16/03/2018*************
A Presidente designa o Senador José Medeiros relator da sugestão.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 08/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, já que o Senador José Medeiros deixou de ser membro da CDH.
- 19/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Realizada, em 19/09/2017, audiência pública para instruir a matéria, conforme RDH 73/2017, de iniciativa do Senador José Medeiros, com os seguintes participantes: Pedro Paulo Gandra Torres, Defensor Público Federal - Membro do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública da União - DPU; Tiago Farina Matos, Advogado Sanitarista - Diretor Jurídico e Advocacy do Instituto Oncoguia; e Jorge Luiz Osório, Coordenador da Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS.
A matéria retorna ao Relator, Senador José Medeiros, para emitir relatório.
- 04/07/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 44ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 73 de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros para a realização de audiência pública para instruir a Sugestão.
Juntei o referido requerimento às fls. 25. - RDH 73/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado nesta data, o Requerimento nº 73, de 2017, de iniciativa do Senador José Medeiros, de realização de Audiência Pública para instruir a matéria.
- 08/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador José Medeiros como Relator do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 16/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em virtude de o Relator não ser mais membro da CDH.
Aguardando redistribuição.
- 09/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Dário Berger relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 08/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Aguardando distribuição.
- 07/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53