Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 151, de 2016

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-01 às 22:04

Identificação:
RDH 151/2016
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
08/11/2016
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/11/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 08/11/2016, o requerimento nº 151/2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 151 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 151 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, PROPOSTA, SOCIEDADE CIVIL, POLITICA NACIONAL, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGRICULTURA. CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
14/12/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 151 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e da Senadora Regina Sousa.
Requerimento.
Anexo
12/12/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 116ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2016.
08/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 08/11/2016, o requerimento nº 151/2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:27