Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 151, de 2016
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 151/2016
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 08/11/2016, o requerimento nº 151/2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 151 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 151 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, PROPOSTA, SOCIEDADE CIVIL, POLITICA NACIONAL, REDUÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGRICULTURA. CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 14/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/12/2016, o requerimento nº 151 de 2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
- Anexo
- 12/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 116ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2016.
- 08/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 08/11/2016, o requerimento nº 151/2016, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:27