Autoria: Comissão Diretora do Senado Federal

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Lei Geral do Esporte.

Explicação da Ementa:
Institui a Lei Geral do Esporte, que dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte, a Ordem Econômica Esportiva, a Integridade Esportiva, o Plano Nacional para a Cultura de Paz no Esporte.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Roberto Rocha
Último local:
14/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
14/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 24/05/2019 às 06:09

Identificação:
PLS 68/2017
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/03/2017
Descrição/Ementa
Institui a Lei Geral do Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 68/2017
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
27/02/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
PLS 68/2017
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/03/2017
Descrição/Ementa
Institui a Lei Geral do Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/03/2017 Publicado no DSF Páginas 206-437
Leitura da matéria na sessão do SF nº31, em 27/03/2017.
(Este processo contém 232 (duzentos e trinta e duas) folhas numeradas.)
28/03/2017 Publicado no DSF Páginas 206-437
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 68/2017 Senador Hélio José (PROS/DF) CCJ 27/02/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, FUNDO FINANCEIRO, CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, ORGANIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, DOPING. REVOGAÇÃO, LEI PELÉ, ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
Data de Leitura:
27/03/2017
Despacho:
27/03/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Roberto Rocha
14/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relatoria mantida com o Senador Roberto Rocha.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/02/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, às 16h16min, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Hélio José (fls. 233 a 235).
Encaminhado ao Relator, Senador Roberto Rocha, para análise da Emenda.
08/12/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Roberto Rocha.
28/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 206-437
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 28/03/2017 às 15h00
27/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº31, em 27/03/2017.
(Este processo contém 232 (duzentos e trinta e duas) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 206-437