Projeto de Lei do Senado n° 165, de 2017

Autoria: Senador Pedro Chaves (PSC/MS)

Assunto: Política Social > Saúde

Ementa: Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.

Explicação da Ementa: Altera a Lei dos Conselhos de Medicina, para disciplinar o exame de proficiência em medicina. O exame terá caráter nacional, constituindo requisito para a inscrição em Conselho Regional de Medicina.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PLS 165/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017. (fls. 04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h40 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 159/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, III, "C", 12 combinado com o art. 279, II do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 165, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 159/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 37/2018
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 39/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 40/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Texto final RCE 40/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Solicita a remessa do processado da referida matéria à Secretaria-Geral da Mesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado o Voto em Separado da Senadora Fátima Bezerra, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 47
Aprovado o Requerimento nº 159, de 2018.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
29/03/2018 Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 231-235
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 231-235
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/2017
Despachos:
30/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
17/04/2018 (Aprovação do RQS 159/2018, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
01/06/2017 - 07/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONSELHO DE MEDICINA, CRIAÇÃO, EXAME, PAIS, COMPETENCIA, MEDICINA.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ronaldo Caiado, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com voto favorável ao Projeto com duas emendas que apresenta.
20/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Relator para reexame, em virtude da realização de Audiência Pública de instrução do Projeto.
20/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", com a presença dos seguintes convidados: Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina - CFM; Daniel Cavalcante da Silva, Consultor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Juracy Barbosa, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR; Hermila Tavares Vila Guedes, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM; José Luiz Dantas Mestrinho, Vice-Presidente Centro da Associação Médica Brasileira - AMB;Gustavo di Lorenzo Villas Boas, Coordenador Geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:04.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:41.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
RCE 37/2018
RCE 39/2018
Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:40.
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntado Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Voto em Separado
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntado o Voto em Separado da Senadora Fátima Bezerra, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Voto em Separado
30/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido. Na ocasião, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Ronaldo Caiado e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
24/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
22/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h40 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
25/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir relatório.
17/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 159, de 2018.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 47
10/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.04.2018 o Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.04.2018, transferido para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Requerimento não apreciado em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferido para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
28/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 35
Avulso de requerimento
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 27/03/2018 15:42
27/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 295/ 2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da Comissão de Educação Cultura e Esporte. (fls. 8 e 9)
À SLSF.
06/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017. (fls. 04 a 07)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
01/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 01/06/2017.
Último dia: 07/06/2017.
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
30/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 231-235
Avulso inicial da matéria
30/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
Publicado no DSF Páginas 231-235
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:29