Autoria: Senador Pedro Chaves (PSC/MS)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei dos Conselhos de Medicina, para disciplinar o exame de proficiência em medicina. O exame terá caráter nacional, constituindo requisito para a inscrição em Conselho Regional de Medicina.

Situação Atual Em tramitação

Relatores atuais:
Ronaldo Caiado
Otto Alencar
Último local:
12/06/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
12/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 20:38

Identificação:
PLS 165/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017. (fls. 04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 159/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, III, "C", 12 combinado com o art. 279, II do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 165, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Solicita a remessa do processado da referida matéria à Secretaria-Geral da Mesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 159/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h40 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado o Voto em Separado da Senadora Fátima Bezerra, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
RCE 37/2018
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 39/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 40/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Texto final RCE 40/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
PLS 165/2017
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/09/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017. (fls. 04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 13h40 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
RQS 159/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, III, "C", 12 combinado com o art. 279, II do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 165, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 159/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RCE 37/2018
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina".
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 39/2018
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 40/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Texto final RCE 40/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 47
Aprovado o Requerimento nº 159, de 2018.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
29/03/2018 Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 231-235
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 231-235
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONSELHO DE MEDICINA, CRIAÇÃO, EXAME, PAIS, COMPETENCIA, MEDICINA.
Data de Leitura:
30/05/2017
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do RQS 159/2018, de audiência de comissão)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Otto Alencar
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Ronaldo Caiado
Prazos:
01/06/2017 - 07/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
RCE 37/2018
RCE 39/2018
Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
08/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntado Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Voto em Separado
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntado o Voto em Separado da Senadora Fátima Bezerra, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Voto em Separado
30/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido. Na ocasião, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Ronaldo Caiado e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
24/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
22/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h40 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
25/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir relatório.
17/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 159, de 2018.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 47
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/04/2018 às 19h22
10/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.04.2018 o Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.04.2018, transferido para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Requerimento não apreciado em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferido para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 19h20
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
28/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 35
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/04/2018 às 13h03
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2018 às 14h48
27/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 295/ 2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da Comissão de Educação Cultura e Esporte. (fls. 8 e 9)
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/03/2018 às 10h39
06/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017. (fls. 04 a 07)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
01/06/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 01/06/2017.
Último dia: 07/06/2017.
31/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
30/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 231-235
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 31/05/2017 às 12h31
30/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
Publicado no DSF Páginas 231-235