Ofício "S" n° 61, de 2017


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
19/09/2017 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 20:33

Identificação:
OFS 61/2017
Autor:
Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
13/09/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 10h40min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2017 Publicado no DSF Páginas 277
Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017.
Ao Arquivo.
20/09/2017 Publicado no DSF Páginas 253
Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017.
Ao Arquivo.
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 182-349
Encaminhado à publicação.
À CCJ
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 94
Encaminhado à publicação.
À CCJ
Tramitação encerrada
Despacho:
16/08/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 19/09/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, (CNMP), VAGA, SENADO FEDERAL.
22/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 253
Publicado no DSF Páginas 277
19/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação do OFS 58/2017 pelo Plenário do Senado Federal.
À SLSF, para as providências cabíveis.
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 37ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 50. O Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 10h40min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/09/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Antonio Anastasia.
17/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ
Publicado no DSF Páginas 94
Publicado no DSF Páginas 182-349
Avulso inicial da matéria
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 112 (cento e doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 16/08/2017 21:11
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:47