Ofício "S" n° 61, de 2017
- Autoria
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PTC Fernando Collor (PTC/AL), Líder do Bloco Moderador Telmário Mota (PTB/RR), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM) e outros
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/09/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 61/2017
- Autor:
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 13/09/2017
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 10h40min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 277 | Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017. Ao Arquivo. |
| 20/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 253 | Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017. Ao Arquivo. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 182-349 | Encaminhado à publicação. À CCJ |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 94 | Encaminhado à publicação. À CCJ |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/08/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 19/09/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, COMPOSIÇÃO, (CNMP), VAGA, SENADO FEDERAL.
- 22/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 19/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Matéria prejudicada em virtude da aprovação do Parecer nº 91, de 2017-CCJ, sobre o OFS 58/2017.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 253
- Publicado no DSF Páginas 277
- 19/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação do OFS 58/2017 pelo Plenário do Senado Federal.
À SLSF, para as providências cabíveis.
- 13/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 37ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 50. O Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 13/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 10h40min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Antonio Anastasia.
- 17/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ - Publicado no DSF Páginas 94
- Publicado no DSF Páginas 182-349
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 112 (cento e doze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 16/08/2017 21:11
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:47