Autoria: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.

Explicação da Ementa:
Define como esporte as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems, o knockout systems, ou outra tecnologia similar e com a mesma finalidade.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
27/09/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
27/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 21/10/2019 às 06:54

Identificação:
PLS 383/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
09/10/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
16/04/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 12/2018 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº. 01 – CCT (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 9h50 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 15h30, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.
Identificação:
REQ 12/2019 - CE
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 24 a 29).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
03/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, na forma de Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta (fls. 30 a 33).
Identificação:
EMENDA 2 - PLS 383/2017
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
03/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório. Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 45/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório. Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09/07/2019, o substitutivo oferecido ao PLS nº 383/2017 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal. À SLSF, para as providências do art. 91, §2º, do RISF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
17/07/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 50 e 51).
Identificação:
R.S 13/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
17/07/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLS 383/2017
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
14/08/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas. Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN. Às CCT e CE, para exame da emenda.
Identificação:
REQ 88/2019 - CE
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei do Senado n° 383, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 383/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
09/10/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
16/04/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido.
Identificação:
P.S 12/2018 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº. 01 – CCT (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 9h50 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 15h30, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 24 a 29).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
03/05/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, na forma de Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta (fls. 30 a 33).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório. Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda. À SLSF.
Identificação:
P.S 45/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório. Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda. À SLSF.
Identificação:
REQ 12/2019 - CE
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
REQ 88/2019 - CE
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei do Senado n° 383, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 326-328 - DSF nº 116
Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN.
Às CCT e CE, para exame da emenda.
06/08/2019 Publicado no DSF Páginas 314-317 - DSF nº 109
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para interposição de recurso.
Encaminhado à publicação o Recurso nº 13, de 2019, interposto no prazo regimental.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
10/07/2019 Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 102
Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2019-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 99
Encaminhado à publicação, o Ofício nº 23, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 593-604 - DSF nº 98
Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório.
Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda.
À SLSF.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 52
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº. 01 – CCT (Substitutivo).
11/10/2017 Publicado no DSF Páginas 335-340
Leitura da matéria na sessão do SF nº153, em 10/10/2017.
(Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas)
11/10/2017 Publicado no DSF Páginas 335-340
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT / CE - PLS 383/2017 Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) CCT 24/04/2018 Aprovada - SF-CE - 02/07/2019, Aprovada - SF-CCT - 24/04/2018
EMENDA 2 - PLS 383/2017 Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) CE 03/06/2019 Rejeitada - SF-CE - 02/07/2019
EMENDA 3 PLEN - PLS 383/2017 Senador Marcos Rogério (DEM/RO) PLEN 12/08/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATLETAS, ESPORTE, APARELHO ELETRONICO.
Data de Leitura:
10/10/2017
Despachos:
10/10/2017 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
14/08/2019
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Eduardo Gomes
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 24/04/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/11/2017 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 02/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 09/05/2018 - Redistribuição)
Prazos:
13/10/2017 - 19/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/07/2019 - 11/07/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/07/2019 - 17/07/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/08/2019 - 13/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
14/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
14/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN.
Às CCT e CE, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 326-328 - DSF nº 116
EMENDA 3 PLEN - PLS 383/2017
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 14/08/2019 às 15h32
14/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/08/2019 às 15h25
12/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nºs 3-Plen, do Senador Marcos Rogério.
05/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encerrou-se em 17 de julho o prazo para interposição de recurso.
Encaminhado à publicação o Recurso nº 13, de 2019, interposto no prazo regimental.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 314-317 - DSF nº 109
05/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a Mesa.
22/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/08/2019 às 15h49
17/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Recurso nº 13/2019-PLEN, da Senadora Leila Barros e outros Senadores.
17/07/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 50 e 51).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/07/2019 às 16h28
11/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 11/07/2019 às 11h46
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2019-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 102
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/07/2019 a 17/07/2019. Perante a Mesa.
09/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/07/2019 às 20h35
09/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09/07/2019, o substitutivo oferecido ao PLS nº 383/2017 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SLSF, para as providências do art. 91, §2º, do RISF.
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2019 às 19h38
04/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à CE
04/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.
04/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação, o Ofício nº 23, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 99
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/07/2019 às 16h54
04/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 04/07/2019. Perante a SF-CE.
03/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de substitutivo à matéria na comissão e abertura de prazo para turno suplementar.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/07/2019 às 15h45
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório.
Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 593-604 - DSF nº 98
Relatório Legislativo
P.S 45/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/07/2019 às 9h10
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
27/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.
04/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/06/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
03/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Eduardo Girão.
30/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
28/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
23/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
21/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
03/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, na forma de Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta (fls. 30 a 33).
Relatório Legislativo
24/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 24 a 29).
Relatório Legislativo
20/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
11/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
06/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.
05/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 15h30, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.
Relatório Legislativo
04/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
04/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
29/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
31/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador José Medeiros, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).
04/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador José Medeiros, para reexame do Relatório.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
20/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
07/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 9h50 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).
Relatório Legislativo
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
Ação realizada no dia 27/04/2018.
09/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
Ação realizada no dia 27/04/2018.
27/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
27/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota.
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
25/04/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 25/04/2018 às 13h10
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº. 01 – CCT (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 52
P.S 12/2018 - CCT
20/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/04/2018.
16/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido.
Relatório Legislativo
22/02/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído para o Senador Davi Alcolumbre para relatar.
10/11/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha para redistribuição.
20/10/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para relatar.
20/10/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
13/10/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 13.10.2017;
Último dia: 19.10.2017.
10/10/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/10/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
10/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 335-340
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 11/10/2017 às 10h53
10/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº153, em 10/10/2017.
(Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 335-340