Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017

Iniciativa
Deputada Federal Bruna Furlan (PSDB/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4643/2012
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.

Explicação da Ementa:
Autoriza instituições públicas de ensino superior, institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação a constituir fundos patrimoniais vinculados com recursos oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Cunha
Último estado:
24/03/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-05-22 às 23:06

Identificação:
PLC 158/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
06/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador José Agripino, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PLC 158/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 13/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, conforme o RCE nº 10/2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
RCE 10/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, conforme o RCE nº 10/2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de... | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 19/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento aos Requerimentos nºs 10 e 13/2018-CE, aprovados por esta Comissão no dia 20 de março de 2018, a inclusão do convidado a seguir relacionado para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior: PAULA FABIANI – Diretora Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 19, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para, em aditamento aos RCE nº 10 e 13, de 2018, incluir, no ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 2/2022 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 5/2022 - CE
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/02/2022
Descrição/Ementa
Requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 14/2022 - CE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/02/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição da assinatura do Senador Izalci Lucas ao Requerimento nº 05/ CE registrado no SEDOL nº SF/22435.22405-69, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 37/2022 - CE
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
02/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidada na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento REQ n. 37/2022-CE, de aditamento ao REQ 2/2022-CE, para instrução desta Matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 38/2022 - CE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 41/2022 - CE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CE, seja incluída como convidada a Reitora Lia Maria Herzer Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 44/2022 - CE
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 2/2022-CE, que na Audiência Pública destinada a instruir o PLC 158/2017, que "Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior", sejam incluídos os seguintes convidados: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:09. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/04/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 19, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para, em aditamento aos RCE nº 10 e 13, de 2018, incluir, no ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2017 Publicado no DSF Páginas 135-149
Encaminhado à publicação.
Às Comissões Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
Data de Leitura:
29/11/2017
Despacho:
29/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Agripino (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Rodrigo Cunha
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, FUNDOS, FOMENTO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ENSINO SUPERIOR, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
20/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:09.
REQ 44/2022 - CE
13/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30.
REQ 41/2022 - CE
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, em 12/05/2022, são aprovados os Requerimentos REQ n° 37, de 2022-CE e REQ nº 38, de 2022 - CE, de inclusão de convidados na audiência pública.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28.
REQ 38/2022 - CE
02/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado o Requerimento REQ n. 37/2022-CE, de aditamento ao REQ 2/2022-CE, para instrução desta Matéria.
REQ 37/2022 - CE
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 17/02/2022, é aprovado o Requerimento REQ nº 2, de 2022-CE, de realização de audiência pública para instruir a matéria, com aditamento, do Senador Paulo Paim, para inclusão da Deputada Bruna Furlan, na lista de convidados.
Reunida a Comissão, em 24/03/2022, é aprovado o Requerimento REQ n° 5, de 2022-CE, de inclusão de convidados na audiência pública.
25/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06.
REQ 5/2022 - CE
REQ 14/2022 - CE
17/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59.
REQ 2/2022 - CE
15/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
09/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
01/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Os requerimentos de Audiência Pública para instrução da matéria são encerrados em virtude do término da legislatura.
Matéria com a Relatoria.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 19, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para, em aditamento aos RCE nº 10 e 13, de 2018, incluir, no rol de convidados para audiência pública a instruir o PLC nº 158, de 2017, a Sra. Paula Fabiani, Diretora Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Social - Idis.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
RCE 19/2018
Listagem ou relatório descritivo
28/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:18.
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
************* Retificado em 21/03/2018*************
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 13, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
RCE 10/2018
Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
15/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:36.
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:49.
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada desta, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador José Agripino, para reexame do Relatório.
09/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.
06/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador José Agripino, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
06/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir relatório.
30/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 135-149
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 29/11/2017 09:45
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2022 18:08