Projeto de Lei do Senado n° 37, de 2018

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Assunto: Econômico - Indústria, comércio e serviço.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a provisão de conteúdo audiovisual por demanda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h01

Identificação:
PLS 37/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 42/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 42, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria.
Identificação:
PLS 37/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 42/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 42, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria.
08/02/2018 Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3
Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 07/02/2018.
08/02/2018 Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2018
Despacho:
07/02/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Prazos:
09/02/2018 - 20/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVISÃO, SERVIÇO, CONTEUDO, AUDIOVISUAL, DEMANDA.
01/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
21/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10
RQS 42/2018
Avulso de requerimento
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/02/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender requerimento formulado pelo autor do Projeto, Senador Humberto Costa, para retirada definitiva da matéria.
21/02/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/02/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/02/2018.
Último dia: 20/02/2018.
08/02/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
07/02/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2018 a 20/02/2018. Perante a CCJ.
07/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2018 a 20/02/2018. Perante à (ao) CCJ.
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 07/02/2018.
Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3