Autoria: Senador Telmário Mota (PTB/RR)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta a profissão de psicanalista.

Explicação da Ementa:
Dispõe que o exercício da profissão de psicanalista é livre em todo o território nacional, quais são os requisitos da profissão, suas competências e deveres.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jayme Campos
Último local:
12/02/2020 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
12/02/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 11:12

Identificação:
PLS 101/2018
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão de psicanalista.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Audiência da CDH para a matéria. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
23/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos, com voto pela aprovação do Projeto e de seis emendas que apresenta.
Identificação:
REQ 144/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 144, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 144, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 148/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 148, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar. Matéria aguardando data oportuna para a realização de audiência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 148, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar. Matéria aguardando data oportuna para a realização de audiência.
Identificação:
REQ 7/2020 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, sejam substituídos todos os convidados informados no requerimento, referente ao projeto que trata da regulamentação da profissão de psicanalista, pelos novos indicados abaixo. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: Senhora Denise Maurano Mello, Psicanalista, membro do Corpo Freudiano de Psicanálise, Doutora em Filosofia (PUC/RJ e Universidade de Paris XII), Pós-doutora em Letras (PUC/RJ) e em Psicanálise (Universidade de Nice Sophie Antipolis - FR). Professora titular aposentada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Insistence/Paris, membro do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras; Senhora Sonia Alberti, Professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora nível 1C do CNPq. Psicanalista membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano; Senhor Hemerson Ari Mendes, Psicanalista. Diretor do Conselho Profissional da Febrapsi (Federação Brasileira de Psicanálise). Médico psiquiatra, Mestre em saúde e comportamento. Professor licenciado da Escola de Medicina da Universidade Católica de Pelotas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova extrapauta o Requerimento nº 7, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na audiência pública objeto do REQ nº 144, de 2019-CAS, que visa instruir o PLS nº 101, de 2018, sejam substituídos, pelos nomes que apresenta nestes requerimento, todos os convidados informados no requerimento original.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova extrapauta o Requerimento nº 7, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na audiência pública objeto do REQ nº 144, de 2019-CAS, que visa instruir o PLS nº 101, de 2018, sejam substituídos, pelos nomes que apresenta nestes requerimento, todos os convidados informados no requerimento original.
Identificação:
PLS 101/2018
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão de psicanalista.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
23/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos, com voto pela aprovação do Projeto e de seis emendas que apresenta.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Audiência da CDH para a matéria. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 144/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 144, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 148/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 148, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar. Matéria aguardando data oportuna para a realização de audiência.
Identificação:
REQ 7/2020 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, sejam substituídos todos os convidados informados no requerimento, referente ao projeto que trata da regulamentação da profissão de psicanalista, pelos novos indicados abaixo. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: Senhora Denise Maurano Mello, Psicanalista, membro do Corpo Freudiano de Psicanálise, Doutora em Filosofia (PUC/RJ e Universidade de Paris XII), Pós-doutora em Letras (PUC/RJ) e em Psicanálise (Universidade de Nice Sophie Antipolis - FR). Professora titular aposentada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Insistence/Paris, membro do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras; Senhora Sonia Alberti, Professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora nível 1C do CNPq. Psicanalista membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano; Senhor Hemerson Ari Mendes, Psicanalista. Diretor do Conselho Profissional da Febrapsi (Federação Brasileira de Psicanálise). Médico psiquiatra, Mestre em saúde e comportamento. Professor licenciado da Escola de Medicina da Universidade Católica de Pelotas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova extrapauta o Requerimento nº 7, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na audiência pública objeto do REQ nº 144, de 2019-CAS, que visa instruir o PLS nº 101, de 2018, sejam substituídos, pelos nomes que apresenta nestes requerimento, todos os convidados informados no requerimento original.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 394-399 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
13/03/2018
Despacho:
13/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 23/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Luiz do Carmo (encerrado em 10/06/2019 - Redistribuição)
  • Senador Jayme Campos
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, PSICANALISTA.
12/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova extrapauta o Requerimento nº 7, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na audiência pública objeto do REQ nº 144, de 2019-CAS, que visa instruir o PLS nº 101, de 2018, sejam substituídos, pelos nomes que apresenta nestes requerimento, todos os convidados informados no requerimento original.
REQ 7/2020 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 148, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar. Matéria aguardando data oportuna para a realização de audiência.
REQ 148/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 144, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
REQ 144/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
30/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Relator, Senador Jayme Campos, para reexame.
23/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos, com voto pela aprovação do Projeto e de seis emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
26/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
06/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz do Carmo, para redistribuição.
08/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
23/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
30/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude da declaração de prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 143, de 2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 21.12.2018 e de seu envio pelo Plenário do Senado Federal ao Arquivo em 22.01.2019, o Projeto retoma sua tramitação.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 943/2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (fls. 07 e 08)
A tramitação da presente matéria permanece suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada no Requerimento nº 143, de 2017-CAS (fls. 3 a 5)
22/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania "acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais", pendendo a deliberação dessas proposições na Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação da CCJ.
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei cópia, ao Projeto, do Requerimento nº 143, de 2017-CAS.
13/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/03/2018.
Último dia: 21/03/2018.
13/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 394-399 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 13/03/2018 às 17h14
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) CAS.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)