Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 144, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2023-01-31 às 07:14

Identificação:
REQ 144/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018, que regulamenta a profissão de psicanalista.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:14. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 148/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 148, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 7/2020 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, sejam substituídos todos os convidados informados no requerimento, referente ao projeto que trata da regulamentação da profissão de psicanalista, pelos novos indicados abaixo. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: Senhora Denise Maurano Mello, Psicanalista, membro do Corpo Freudiano de Psicanálise, Doutora em Filosofia (PUC/RJ e Universidade de Paris XII), Pós-doutora em Letras (PUC/RJ) e em Psicanálise (Universidade de Nice Sophie Antipolis - FR). Professora titular aposentada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Insistence/Paris, membro do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras; Senhora Sonia Alberti, Professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora nível 1C do CNPq. Psicanalista membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano; Senhor Hemerson Ari Mendes, Psicanalista. Diretor do Conselho Profissional da Febrapsi (Federação Brasileira de Psicanálise). Médico psiquiatra, Mestre em saúde e comportamento. Professor licenciado da Escola de Medicina da Universidade Católica de Pelotas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova extrapauta o Requerimento nº 7, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na audiência ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 144, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para realização de audiência p... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 148, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova extrapauta o Requerimento nº 7, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na audiência ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, PROFISSÃO, PSICANALISTA
12/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova extrapauta o Requerimento nº 7, de 2020-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para que, na audiência pública objeto do REQ nº 144, de 2019-CAS, que visa instruir o PLS nº 101, de 2018, sejam substituídos, pelos nomes que apresenta nestes requerimento, todos os convidados informados no requerimento original.
REQ 7/2020 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
10/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:49.
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 52ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 148, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 144/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 101/2018, que regulamenta a profissão de psicanalista, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Conselheira sra. Anna Carolina Lo Bianco, ou quem a entidade indicar.
REQ 148/2019 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
12/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:56.
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 144, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2018.
Listagem ou relatório descritivo
31/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
31/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:14.
REQ 144/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2022 10:44