Autoria: Senador Ivo Cassol (PP/RO)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/12/2018 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 19/03/2019 às 05:55

Identificação:
RRA 7/2018
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 7/2018, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, cumprindo o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/04/2018
Descrição/Ementa
Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no exercício de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebida, da Senadora Ana Amélia, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no exercício de 2018. A Proposta de Plano de Trabalho será apreciada pela Comissão.
Identificação:
RRA 16/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 17/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 18/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 19/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 20/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovada pelo Requerimento nº 16/2018, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa Garantia-Safra (GS), com a participação do Sr. Roberto Henrique do Prado - Coordenador-Geral Substituto do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Arnaldo José de Brito - Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Osni Rocha - Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
RRA 35/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RRA 36/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 19/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RRA 38/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Identificação:
RRA 7/2018
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
P.S 19/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 7/2018, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, cumprindo o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
RRA 16/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 17/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 18/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 19/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 20/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovada pelo Requerimento nº 16/2018, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
Identificação:
RRA 35/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RRA 36/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RRA 38/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 235-312 - DSF nº 155
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 155
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 176 (cento e setenta e seis) folhas numeradas).
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA, GARANTIA, SAFRA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 12/12/2018 - Deliberação da matéria)
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 176 (cento e setenta e seis) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 155
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/01/2019 às 16h12
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CRA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2018 às 17h43
13/12/2018
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/12/2018 às 15h11
12/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CRA.
************* Retificado em 12/12/2018*************
Encaminhado à CRA.
Recebido em:
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 13/12/2018 às 9h25
12/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/12/2018 às 12h50
12/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
12/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado Ofício nº 134/2018-SACRA, comunicando a aprovação do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no exercício de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
A Matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
12/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 572/2018/C.Civil/PR, subscrito pelo Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações, em mídia eletrônica (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 249/2018 (RRA nº 19/2018 na CRA). (fls 167/168)
Expediente lido na 24ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 27/11/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
Juntada cópia do Ofício nº 832/2018/GM/MDS, subscrito pela Sra. Tatiana Barbosa de Alvarenga, Ministra de Estado Substituta do Desenvolvimento Social, encaminhando informações, em meio físico e eletrônico (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 246/2018 (RRA nº 18/2018 na CRA). (fls 169/172)
Expediente lido na 25ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 04/12/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
RRA 38/2018
27/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 235-312 - DSF nº 155
RRA 35/2018
RRA 36/2018
P.S 19/2018 - CRA
26/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
03/07/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa Garantia-Safra (GS), com a participação do Sr. Roberto Henrique do Prado - Coordenador-Geral Substituto do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Arnaldo José de Brito - Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Osni Rocha - Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Nota Taquigráfica
05/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
Nota Taquigráfica
08/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovada pelo Requerimento nº 16/2018, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
Requerimento
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
RRA 16/2018
RRA 17/2018
RRA 18/2018
RRA 19/2018
RRA 20/2018
23/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida, da Senadora Ana Amélia, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no exercício de 2018.
A Proposta de Plano de Trabalho será apreciada pela Comissão.
Plano de Trabalho
21/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora do RRA 7/2018.
(Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas)
13/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 7/2018, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, cumprindo o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Texto final da Comissão - Requerimento
13/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.