Autoria: Senador Ivo Cassol (PP/RO)

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Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Ana Amélia
Último local:
03/07/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
03/07/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 15/07/2018 às 22:10

Data:
13/03/2018
Tipo:
RRA 7/2018 PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Observação:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Data:
13/03/2018
Tipo:
Texto final da Comissão - Requerimento PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 7/2018, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, cumprindo o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Observação:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Data:
23/04/2018
Tipo:
Plano de Trabalho PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebida, da Senadora Ana Amélia, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no exercício de 2018. A Proposta de Plano de Trabalho será apreciada pela Comissão.
Observação:
Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no exercício de 2018.
Data:
24/04/2018
Tipo:
RRA 16/2018 PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Observação:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Data:
24/04/2018
Tipo:
RRA 17/2018 PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Observação:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
Data:
25/04/2018
Tipo:
Texto final da Comissão - Requerimento PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Observação:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Data:
08/05/2018
Tipo:
Requerimento PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovada pelo Requerimento nº 16/2018, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
Observação:
Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
Data:
05/06/2018
Tipo:
Nota Taquigráfica PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
Data:
03/07/2018
Tipo:
Nota Taquigráfica PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa Garantia-Safra (GS), com a participação do Sr. Roberto Henrique do Prado - Coordenador-Geral Substituto do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Arnaldo José de Brito - Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Osni Rocha - Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA, GARANTIA, SAFRA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS.
03/07/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa Garantia-Safra (GS), com a participação do Sr. Roberto Henrique do Prado - Coordenador-Geral Substituto do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Arnaldo José de Brito - Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Osni Rocha - Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Nota Taquigráfica
05/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
Nota Taquigráfica
08/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovada pelo Requerimento nº 16/2018, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
Requerimento
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
RRA 16/2018
RRA 17/2018
23/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida, da Senadora Ana Amélia, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no exercício de 2018.
A Proposta de Plano de Trabalho será apreciada pela Comissão.
Plano de Trabalho
21/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora do RRA 7/2018.
(Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas)
13/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 7/2018, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, cumprindo o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Texto final da Comissão - Requerimento
13/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.