Sugestão n° 12, de 2018
Autoria: ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Paulo Paim
- Último local:
- 10/05/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
- Último estado:
- 10/05/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Data:
- 10/05/2018
- Tipo:
- SUG 12/2018 PDF
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Observação:
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SINDICATO, AUDITOR FISCAL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MAGISTRADO, PROCURADOR DO TRABALHO, SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, ESTATUTO, TRABALHO
- 10/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 10/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 10/05/2018 09:14
