Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2018
Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), e outros Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019, com o seguinte convidado: Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 22/2018
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 04/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019, com o seguinte convidado: Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 04/07/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019, com o seguinte convidado: Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/07/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:59. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ABUSO, REAJUSTE, PLANO DE SAUDE, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- 11/07/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, com o objetivo de "debater as recentes decisões publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que autorizaram as operadoras a reajustarem os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares em até 10%, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019; e que atualizaram as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados", em atendimento aos RAS nº 21, de 2018, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy e nº 22, de 2018, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias e Regina Sousa; com a presença dos seguintes convidados: Gustavo de Barros Macieira, Diretor-Adjunto Substituto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Rafael Pedreira Vinhas, Gerente-Geral da Gerência Regulatória da Estrutura dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Messias Alves Trindade, Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde, do Tribunal de Contas da União – TCU e Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. Justifica ausência o Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap.
Usam da palavra os Senadores Lindbergh Farias e Humberto Costa, as Senadoras Lídice da Mata e Marta Suplicy, Presidente da CAS, e o Deputado Federal Flavinho.
- 04/07/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:59.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39