Autoria: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Explicação da Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo Decreto nº 86.060, de 2 de junho de 1981, localizado nos municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Elmano Férrer
Último local:
12/12/2018 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
12/12/2018 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Participe

0 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 15/12/2018 às 05:14

Identificação:
PLS 465/2018
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODE/PI)
Data:
07/12/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 12 a 22).
Identificação:
PLS 465/2018
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 144-156 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
Data de Leitura:
28/11/2018
Despacho:
28/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Elmano Férrer
Prazos:
30/11/2018 - 06/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2018, após leitura do relatório, foi concedida vista à Senadora Regina Souza, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2018.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 12 a 22).
Relatório Legislativo
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
30/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/11/2018;
Último dia: 06/12/2018.
29/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Em 29/11/2018, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
28/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 144-156 - DSF nº 144
Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 29/11/2018 às 11h24
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/11/2018 a 06/12/2018. Perante a CDR.
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 28/11/2018.