Autoria: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Explicação da Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo Decreto nº 86.060, de 2 de junho de 1981, localizado nos municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Elmano Férrer
Último local:
03/07/2019 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
03/07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 21:33

Identificação:
PLS 465/2018
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
07/12/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 12 a 22).
Identificação:
REQ 18/2019 - CDR
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 19/2019 - CDR
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Audiência pública para instruir o pls 465/2018.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Audiência pública para instruir a matéria do pls 465/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Resultado: 16ª, Extraordinária - 22/05/2019 às 09h
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se Audiência Pública para instruir o PLS 465/2018 com a participação dos convidados: Benedito Souza Filho - Antropólogo e Professor (representante da Universidade Federal do Maranhão - UFMA); Ulisses Denache Sousa - Doutorando em Geografia (representante da Universidade de São Paulo - USP); Nathali Ristau - Bióloga (representante do Instituto Amares); Aluizer Malab - Secretário Nacional de Competitividade (representante do Ministério do Turismo); Rosmari Barbosa Malheiros - Secretária de Meio Ambiente (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG); Luís Antônio Câmara - Assessor Jurídico (representante de: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA); Marcos de Castro Simanovic - Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio (representante do Ministério do Meio Ambiente) e Fabiana de Melo Oliveira Coordenadora de Posicionamento de Produtos (representante do Ministério do Turismo). Anexado resultado e cópia das apresentações (fls. 26 a 44).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno doSenado Federal, que sobre o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacionaldos Lençóis Maranhenses, além do constante do despacho inicial de distribuição, sejaouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Informação técnica e algumas recomendações relativas ao PLS 465/18, encaminhadas por expositores presentes na audiência publica realizada em 22/05/2019, de modo a assegurar que as alterações dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses garantam não só a proteção da natureza, mas também do modo de vida das comunidades tradicionais que historicamente vivem e trabalham nessa unidade de conservação de proteção integral.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente determina a juntada ao processado de recomendações e Informação Técnica para aprimorar a Matéria.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Prof. Benedito Souza Filho; Prof. Ulisses Denache Vieira Souza; Nathali Ristau
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Recomendações para aprimorar o PLS 465/18 - Prof. Dr. Benedito Souza Filho (UFMA); Prof. Ms. Ulisses Denache Vieira Souza (COLUN--- FMA); Ms. Nathali Ristau (Instituto Amares).
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente determina a juntada ao processado de recomendações e Informação Técnica para aprimorar a Matéria.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Solicita a remessa do Projeto a Secretária Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento a tramitação do mencionado requerimento, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o processado é enviado para a Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF.SF/ 368/2019, para que se possa dar seguimento a tramitação do mencionado requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama. (Fls. 114 e 115). ************* Retificado em 05/06/2019************* Nesta data, é recebido OF.SF/ 368/2019, da Presidência do Senado Federal, solicitando a remessa do projeto, que tramita nessa Comissão, à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento à tramitação de requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
REQ 35/2019 - CDR
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data foi apresentado o REQ nº 35, de 2019 - CDR, de autoria do Senador Elmano Férrer, que solicita diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, para instrução da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 35, de 2019 - CDR.
Identificação:
PLS 465/2018
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Identificação:
REQ 18/2019 - CDR
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria.
Identificação:
REQ 19/2019 - CDR
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Audiência pública para instruir o pls 465/2018.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Audiência pública para instruir a matéria do pls 465/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno doSenado Federal, que sobre o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacionaldos Lençóis Maranhenses, além do constante do despacho inicial de distribuição, sejaouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 35/2019 - CDR
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data foi apresentado o REQ nº 35, de 2019 - CDR, de autoria do Senador Elmano Férrer, que solicita diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, para instrução da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
29/11/2018 Publicado no DSF Páginas 144-156 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
Data de Leitura:
28/11/2018
Despacho:
28/11/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Elmano Férrer
Prazos:
30/11/2018 - 06/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 35, de 2019 - CDR.
Listagem ou relatório descritivo
06/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data foi apresentado o REQ nº 35, de 2019 - CDR, de autoria do Senador Elmano Férrer, que solicita diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, para instrução da matéria.
REQ 35/2019 - CDR
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Elmano Ferrer, para reexame.
29/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o processado é enviado para a Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF.SF/ 368/2019, para que se possa dar seguimento a tramitação do mencionado
requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama. (Fls. 114 e 115).
************* Retificado em 05/06/2019*************
Nesta data, é recebido OF.SF/ 368/2019, da Presidência do Senado Federal, solicitando a remessa do projeto, que tramita nessa Comissão, à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento à tramitação de requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Ofício
29/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente determina a juntada ao processado de recomendações e Informação Técnica para aprimorar a Matéria.
Documento Não categorizado
Nota Técnica
29/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, em virtude da aprovação do Requerimento nº 28, de 2019-CDR, ficam adiadas a discussão e a votação do Projeto.
24/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
22/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 16ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se Audiência Pública para instruir o PLS 465/2018 com a participação dos convidados: Benedito Souza Filho - Antropólogo e Professor (representante da Universidade Federal do Maranhão - UFMA); Ulisses Denache Sousa - Doutorando em Geografia (representante da Universidade de São Paulo - USP); Nathali Ristau - Bióloga (representante do Instituto Amares); Aluizer Malab - Secretário Nacional de Competitividade (representante do Ministério do Turismo); Rosmari Barbosa Malheiros - Secretária de Meio Ambiente (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG); Luís Antônio Câmara - Assessor Jurídico (representante de: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA); Marcos de Castro Simanovic - Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio (representante do Ministério do Meio Ambiente) e Fabiana de Melo Oliveira Coordenadora de Posicionamento de Produtos (representante do Ministério do Turismo). Anexado resultado e cópia das apresentações (fls. 26 a 44).
Documento Não categorizado
17/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Audiência Pública de instrução da matéria está agendada para a 16ª Reunião Extraordinária da CDR, a se realizar no dia 22 de maio.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a comissão nesta data, em função da aprovação dos Requerimentos 18 e 19/2019 - CDR, para instruir a matéria, o projeto é sobrestado.
02/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria.
REQ 19/2019 - CDR
REQ 18/2019 - CDR
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2018, após leitura do relatório, foi concedida vista à Senadora Regina Souza, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2018.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 12 a 22).
Relatório Legislativo
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
30/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/11/2018;
Último dia: 06/12/2018.
29/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Em 29/11/2018, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
28/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 144-156 - DSF nº 144
Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 29/11/2018 às 11h24
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/11/2018 a 06/12/2018. Perante a CDR.
28/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 28/11/2018.