Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 2018
Iniciativa: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 9165/2017
Assunto: Social - Educação.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 08/04/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLC 142/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2018
- Descrição/Ementa
- Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- REQ 3/2019 - CAE
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que institui a política de inovação educação conectada, e altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 3/2019-CAE, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLC nº 142 de 2018. Requerimento anexado ao processado (fl. 20).
- Identificação:
- REQ 1/2019 - CCT
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- PLC 142/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2018
- Descrição/Ementa
- Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- REQ 3/2019 - CAE
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que institui a política de inovação educação conectada, e altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 3/2019-CAE, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLC nº 142 de 2018. Requerimento anexado ao processado (fl. 20).
- Identificação:
- REQ 1/2019 - CCT
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 142-149 - DSF nº 159 | Encaminhado à publicação. Às CAE, CCT e CE. |
- Despacho:
- 19/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 08/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST). CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA, INOVAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INSERÇÃO, ACESSO, INTERNET, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PEDAGOGIA, TECNOLOGIA DIGITAL, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA
- Observações:
- LEI DO FUST
- 08/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 19/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 3/2019-CAE, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLC nº 142 de 2018.
Requerimento anexado ao processado (fl. 20). - REQ 3/2019 - CAE
- 19/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 27/12/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCT e CE. - Publicado no DSF Páginas 142-149 - DSF nº 159
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
