Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Presidência da República

Nº na Câmara dos Deputados: PL 9165/2017

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Daniella Ribeiro
Último local:
19/02/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
19/02/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 08:25

Identificação:
PLC 142/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2018
Descrição/Ementa
Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
REQ 3/2019 - CAE
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que institui a política de inovação educação conectada, e altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 3/2019-CAE, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLC nº 142 de 2018. Requerimento anexado ao processado (fl. 20).
Identificação:
REQ 1/2019 - CCT
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
PLC 142/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2018
Descrição/Ementa
Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
REQ 3/2019 - CAE
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que institui a política de inovação educação conectada, e altera a Lei nº 9.998 de 17 de agosto de 2000.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 3/2019-CAE, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLC nº 142 de 2018. Requerimento anexado ao processado (fl. 20).
Identificação:
REQ 1/2019 - CCT
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018, que Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 142-149 - DSF nº 159
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCT e CE.
Despacho:
19/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Daniella Ribeiro
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST). CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA, INOVAÇÃO, OBJETIVO, APOIO, INSERÇÃO, ACESSO, INTERNET, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PEDAGOGIA, TECNOLOGIA DIGITAL, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA
Observações:
LEI DO FUST
19/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 3/2019-CAE, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PLC nº 142 de 2018.
Requerimento anexado ao processado (fl. 20).
REQ 3/2019 - CAE
19/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
27/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCT e CE.
Publicado no DSF Páginas 142-149 - DSF nº 159
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 20/12/2018 às 16h59
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/12/2018 às 18h06