Autoria: Ministério da Fazenda

Natureza: Conteúdo Informacional não categorizado


Ementa:
Encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
09/10/2019 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
09/10/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 04:11

Identificação:
OFS 1/2019
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
28/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/01/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 4 (quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
23/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flávio Bolsonaro, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 6-7).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
09/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flávio Bolsonaro, apresentou relatório reformulado, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 8-11).
Identificação:
REQ 122/2019 - CAE
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Requer urgência para o Ofício “S” nº 1 de 2019, que “encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Flávio Bolsonaro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 74/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Flávio Bolsonaro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
RQS 888/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o OFS 1/2019 - PRS 102/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFS 1/2019
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
28/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/01/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Esse processado contém 4 (quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
P.S 74/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Flávio Bolsonaro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
REQ 122/2019 - CAE
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Requer urgência para o Ofício “S” nº 1 de 2019, que “encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Flávio Bolsonaro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
RQS 888/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o OFS 1/2019 - PRS 102/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 540-547 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Origem externa:
OF. 14/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, GARANTIA, UNIÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/02/2019
Despacho:
07/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Flávio Bolsonaro (encerrado em 08/10/2019 - Deliberação da matéria)
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, com apresentação do Projeto de Resolução nº 102, de 2019.
08/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/10/2019 às 10h08
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Flávio Bolsonaro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
REQ 122/2019 - CAE
P.S 74/2019 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/10/2019 às 14h44
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro por deliberação da matéria.
03/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/10/2019.
17/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019.
10/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
09/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, senador Flávio Bolsonaro, apresentou relatório reformulado, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 8-11).
Relatório Legislativo
05/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/09/2019.
23/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Flávio Bolsonaro, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 6-7).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
07/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 540-547 - DSF nº 7
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 07/02/2019 às 11h59
22/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esse processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2019 às 11h43