Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 7, de 2019
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre mudanças no atendimento à saúde mental no Brasil. O Ministro deverá prestar informações que esclareçam as seguintes questões: a) Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps); b) Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, mais conhecidos como eletrochoques; c) Possibilidade de internação de crianças e adolescentes; d) Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/02/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre mudanças no atendimento à saúde mental no Brasil. O Ministro deverá prestar informações que esclareçam as seguintes questões: a) Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps); b) Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, mais conhecidos como eletrochoques; c) Possibilidade de internação de crianças e adolescentes; d) Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre mudanças no atendimento à saúde mental no Brasil. O Ministro deverá prestar informações que esclareçam as seguintes questões: a) Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps); b) Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, mais conhecidos como eletrochoques; c) Possibilidade de internação de crianças e adolescentes; d) Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o REQ 7/2019-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o REQ 7/2019-CAS. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ALTERAÇÃO, ATENDIMENTO, METODO, TRATAMENTO, SAUDE MENTAL
- 20/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o REQ 7/2019-CAS.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/02/2019.
- 18/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:56.
- REQ 7/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43