Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2019
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/02/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 8/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 18/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o REQ 8/2019-CAS. ************* Retificado em 23/04/2019************* Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 8... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o REQ 8/2019-CAS. ************* Retificado em 23/04/2019************* Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 8... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, DIVIDA CONSOLIDADA, EMPRESA, DEVEDOR, PREVIDENCIA SOCIAL
- 20/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado o REQ 8/2019-CAS.
************* Retificado em 23/04/2019*************
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 8, de 2019-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para que sejam prestadas informações, pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/02/2019.
- 18/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
- REQ 8/2019 - CAS