Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/02/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-03-06 às 14:09

Identificação:
REQ 8/2019 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o REQ 8/2019-CAS. ************* Retificado em 23/04/2019************* Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 8, de 2019-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para que sejam prestadas informações, pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o REQ 8/2019-CAS. ************* Retificado em 23/04/2019************* Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 8, de 2019-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para que sejam prestadas informações, pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência.
Identificação:
REQ 8/2019 - CAS
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o REQ 8/2019-CAS. ************* Retificado em 23/04/2019************* Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 8, de 2019-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para que sejam prestadas informações, pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, DIVIDA CONSOLIDADA, EMPRESA, DEVEDOR, PREVIDENCIA SOCIAL
20/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Aprovado o REQ 8/2019-CAS.
************* Retificado em 23/04/2019*************
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 8, de 2019-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, para que sejam prestadas informações, pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
18/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/02/2019.
18/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
REQ 8/2019 - CAS