Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 8, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/05/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
REQ 8/2019 - CRE
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:16. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2019 - CRESTV
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de Audiências Públicas na Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV), para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil, principalmente no estado de Roraima. Sugiro a realização das seguintes Audiências Públicas com datas a serem posteriormente definidas: 1. Audiência Pública para ouvir o Governador do Estado de Roraima, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e o Prefeito do Município de Pacaraima; 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; 3. Audiência Pública para ouvir o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, já que a mesma se encontra sem embaixador desde maio de 2016; 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela. Ainda, dentre as atividades a serem realizadas pelos membros da Subcomissão Temporária da Venezuela, está prevista a participação nas Audiências Públicas com os Excelentíssimos Ministros de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, a serem realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em atendimento aos Requerimentos nº 01 e 02, de 2019-CRE. Ao fim do ciclo de Audiências Públicas sugiro a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que envie membros da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) para uma visita oficial a Venezuela com a finalidade de levar bons ofícios e verificar em in loco as informações apuradas no ciclo de Audiências Públicas.
Local:
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
Ação Legislativa:
1ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, realizada nesta data. Foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2019 - CRESTV, para a realização de um Ciclo de Audiências Públicas, para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 2/2019 - CRESTV
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
06/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2019 - CRESTV, seja incluída a vinda de novos participantes para acompanhar o Senhor Emílio González, Ex-prefeito do Município de Gran Sabana, na Venezuela, com ônus para o Senado Federal. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Senhor Joel Gonzaga de Souza, Médico Infectologista 2. Senhora Tuxaua Dirlene, Líder indígena.
Local:
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
Ação Legislativa:
2ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, realizada nesta data. Audiência Pública com a presença do Sr. Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima; e do Sr. Jeferson Alves, Deputado Estadual de Roraima (representando o Preside... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 3/2019 - CRESTV
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
06/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre crise diplomática na Venezuela. Nesses termos, requisita-se: 1. As medidas adotas pelo Itamaraty para preservar a democracia nos países da América do Sul; 2. Informações sobre os canais de permanentes de diálogo com o Presidente Nicolás Maduro para restabelecer as relações diplomáticas, comerciais, sociais e culturais com a Venezuela; 3. As ações do Itamaraty para reestabelecer as relações comerciais, sociais e culturais do Brasil com a Venezuela; 4. Os motivos que levaram o Brasil a reconhecer legitimidade de Juan Guaidó como Presidente Interino da Venezuela, quebrando a tradição diplomática brasileira de não intervenção; 5. Informações sobre o sobre a reabertura da fronteira do Brasil com a Venezuela e o fornecimento de energia pela hidrelétrica de Guri.
Local:
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
Ação Legislativa:
2ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, realizada nesta data. Audiência Pública com a presença do Sr. Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima; e do Sr. Jeferson Alves, Deputado Estadual de Roraima (representando o Preside... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Comunicação de eleição de Presidente e Vice-Presidente e de designação de membros para subcomissão da CRE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Ofícios 5 e 6, de 2019-CRE, comunicando a designação de membros e eleição de Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão Temporária para acompanhar a situação da Venezuela. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, sendo subscrito pelo Senhor Senador Nelsinho Trad. Na forma do Inciso IV do Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, o Senhor Senador Nelsinho Trad, Presidente da... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
Data:
09/05/2019
Local:
Subcomissão Temporária sobre a Venezuela
Ação Legislativa:
3ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, realizada nesta data. Audiência Pública com a presença do Sr. Antonio Denarium, Governador do estado de Roraima. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA
26/05/2022
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Ao Arquivo (COARQ), tendo em vista o encerramento, sem pedido de prorrogação, do prazo respectivo.
09/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
3ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, realizada nesta data. Audiência Pública com a presença do Sr. Antonio Denarium, Governador do estado de Roraima.
Listagem ou relatório descritivo
06/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
2ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, realizada nesta data. Audiência Pública com a presença do Sr. Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima; e do Sr. Jeferson Alves, Deputado Estadual de Roraima (representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jalser Renier). Foram aprovados ainda: 1) Requerimento nº 02, de 2019 - CRESTV, em aditamento ao REQ 1/2019 - CRESTV, propondo a inclusão de convidados nas Audiências Públicas; e 2) Requerimento nº 03, de 2019 - CRESTV, solicitando ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre crise diplomática na Venezuela.
Anexados os Requerimentos e a lista de preença.
REQ 2/2019 - CRESTV
REQ 3/2019 - CRESTV
21/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
1ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Venezuela, realizada nesta data. Foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2019 - CRESTV, para a realização de um Ciclo de Audiências Públicas, para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil, principalmente no Estado de Roraima, com a retificação do item 2, que passa a ter a seguinte redação: 2. Audiência Pública para ouvir a representante no Brasil do Presidente Interino da Venezuela Juan Guaidó, Senhora María Teresa Belandria; e com a inclusão do item 4: 4. Audiência Pública com o Ex-Prefeito do Município de Gran Sabana, cuja capital é Santa Helena de Uairén, na Venezuela.
Anexado o original do Requerimento e a lista de presença.
REQ 1/2019 - CRESTV
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação os Ofícios 5 e 6, de 2019-CRE, comunicando a designação de membros e eleição de Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão Temporária para acompanhar a situação da Venezuela.
À CRE.
Ofício
14/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, sendo subscrito pelo Senhor Senador Nelsinho Trad.
Na forma do Inciso IV do Artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, o Senhor Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, fixa o número de membros desta Subcomissão Temporária em 6 (seis) titulares e igual número de suplentes.
Listagem ou relatório descritivo
12/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2019.
28/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:16.
REQ 8/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2022 10:30