Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre a situação das obras inacabadas ou paralisadas das creches e pré-escolas do país, com os seguintes convidados: 1. Tania Leme de Almeida – Secretária da Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação; 2. Carlos Alberto Decotelli – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 4. Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SECEX EDUCAÇÃO, do TCU; 5. Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/04/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
02/04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 04:10

Identificação:
REQ 21/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre a situação das obras inacabadas ou paralisadas das creches e pré-escolas do país, com os seguintes convidados: 1. Tania Leme de Almeida – Secretária da Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação; 2. Carlos Alberto Decotelli – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 4. Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SECEX EDUCAÇÃO, do TCU; 5. Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:48.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
REQ 21/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre a situação das obras inacabadas ou paralisadas das creches e pré-escolas do país, com os seguintes convidados: 1. Tania Leme de Almeida – Secretária da Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação; 2. Carlos Alberto Decotelli – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 3. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 4. Vanessa Lopes de Lima – Secretária de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SECEX EDUCAÇÃO, do TCU; 5. Glademir Aroldi – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:48.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, ANDAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, BRASIL
Tramitação encerrada
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento, subscrito pelo Senador Flávio Arns .
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
28/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:48.
REQ 21/2019 - CE