Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2019
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG) e outros
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/2019 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2019 - CMA
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
- Data:
- 29/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie as políticas públicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2019.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, AGRICULTURA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ANO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 08/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 11ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, nos termos do art. 96-B, do RISF, os Requerimentos nº 8/2019-CMA, da Senadora Soraya Thronicke, e nº 13/2019-CMA, do Senador Randolfe Rodrigues, ambos subscritos pelo Senador Carlos Viana.
Nos termos do art. 129, do RISF, o presidente, Senador Fabiano Contarato, avocou a relatoria de ambos, com anuência dos membros para que se faça uma avaliação única abrangendo os objetos dos dois requerimentos, uma vez que o Plano Agricultura de Baixo Carbono (Req 8/2019-CMA) é parte integrante da Política Nacional de Mudanças do Clima (Req 13/2019-CMA).
Anexados ao processado do Req 13/2019-CMA: original do Req 13/2019-CMA (fls. 1 e 2), original do Req 8/2019-CMA (fls. 3 e 4) e Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 5). - Listagem ou relatório descritivo
- 06/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
- 29/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:21.
- REQ 8/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31