Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 9, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito - MS. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério do Turismo; Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar- SEMAGRO; Representante FAMASUL; Representante da Prefeitura de Bonito- MS; Representante da Câmara Municipal de Bonito- MS; Representante das Agências de Turismo de Bonito - MS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/05/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-12-05 às 04:04

Identificação:
REQ 9/2019 - CRA
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito - MS. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério do Turismo; Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar- SEMAGRO; Representante FAMASUL; Representante da Prefeitura de Bonito- MS; Representante da Câmara Municipal de Bonito- MS; Representante das Agências de Turismo de Bonito - MS.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:31. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEBATE, SOLUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PLANTIO, IRREGULARIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO, ESTRADA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, BONITO (MS)
21/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Nesta data, na 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com a presença dos seguintes oradores: Larissa Rodrigues Peixoto, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Turismo; Pedro Alves Correa Neto, Secretário-Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcos de Castro Simanovic, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - ICMBio do Ministério do Meio Ambiente; Maurício Saito, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul - FAMASUL; Rogério Beretta, Superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar; Augusto Barbosa Mariano, Secretário de Turismo de Bonito - MS; Guilherme Poli, Representante do Instituto de Desenvolvimento de Bonito - MS e da Associação de Atrativos Turísticos de Bonito e Região - ATRATUR.
08/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado
12/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/04/2019.
10/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:31.
REQ 9/2019 - CRA
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44