Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 24, de 2019
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC) e outros
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2019 - CRE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho para avaliação do Programa de Defesa Cibernética, apresentado pelo Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação de política pública sobre a política nacional sobre defesa cibernética, em atendimento ao Requerimento nº 24, de 2019-CRE.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Em 12/12/2019, o Relator, Senador Esperidião Amin, apresentou o relatório de avaliação da política pública de defesa cibernética, que foi aprovado pela Comissão. À SLSF para as devidas providências. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AVALIAÇÃO, POLITICA, DEFESA NACIONAL, CRIME CIBERNETICO, EXERCITO, FORÇAS ARMADAS
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, vai ao Arquivo.
(Este processado contém 75 folhas numeradas)
- 16/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 12/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Em 12/12/2019, o Relator, Senador Esperidião Amin, apresentou o relatório de avaliação da política pública de defesa cibernética, que foi aprovado pela Comissão.
À SLSF para as devidas providências. - Relatório de Atividades
- 12/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 26/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Realizada, em 26/09/2019, audiência pública com a presença da Senhora Cristine Hoepers, Gerente geral do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes
de Segurança no Brasil (CERT.br) e dos Senhores: Marcelo Buz, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); Fabio Reis Cortes, Gerente de Arquitetura e Segurança de Tecnologia da Informação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Marcos Allemand Lopes, Gerente de Departamento de Gestão da Segurança da Informação e da Continuidade de Negócios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Ricardo Felipe Custódio, Professor-Supervisor do Laboratório em Segurança da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (LabSEC/UFSC); Márcio da Silva Nunes, Vice-Presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD); Ilton Duccini, Diretor de Segurança Digital na Empresa Telefônica Brasil e Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e Eduardo Bergo, Diretor Setorial da Comissão Executiva de Segurança Cibernética da Febraban, junto ao Banco do Brasil.
- 05/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 05/09/2019, audiência pública com a presença da Senhora Contra-Almirante Luciana Mascarenhas da Costa Marroni (representante do Comando da Marinha do Brasil) e dos Senhores: General de Divisão Guido Amin Naves, Comandante de Defesa Cibernética (representante do Comando do Exército); General de Brigada Ivan de Sousa Corrêa Filho (representante do Ministério da Defesa); Coronel Arthur Pereira Sabbat (representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI); e Coronel Aviador Éric Cézzane Cólen (representante do Comando da Aeronáutica).
- 12/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho para avaliação do Programa de Defesa Cibernética, apresentado pelo Senador Esperidião Amin.
- Plano de Trabalho
- 05/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 09/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/05/2019.
- 02/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/04/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/05/2019.
- 24/04/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunido na Comissão nesta data, o Requerimento é adiado.
- 22/04/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/04/2019.
- 16/04/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:36.
- REQ 24/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:58