Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 24, de 2019

Autoria
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC) e outros
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 00:14

Identificação:
REQ 24/2019 - CRE
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:36. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho para avaliação do Programa de Defesa Cibernética, apresentado pelo Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório de avaliação de política pública sobre a política nacional sobre defesa cibernética, em atendimento ao Requerimento nº 24, de 2019-CRE.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Em 12/12/2019, o Relator, Senador Esperidião Amin, apresentou o relatório de avaliação da política pública de defesa cibernética, que foi aprovado pela Comissão. À SLSF para as devidas providências. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AVALIAÇÃO, POLITICA, DEFESA NACIONAL, CRIME CIBERNETICO, EXERCITO, FORÇAS ARMADAS
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria, vai ao Arquivo.
(Este processado contém 75 folhas numeradas)
16/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
12/12/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Em 12/12/2019, o Relator, Senador Esperidião Amin, apresentou o relatório de avaliação da política pública de defesa cibernética, que foi aprovado pela Comissão.
À SLSF para as devidas providências.
Relatório de Atividades
12/12/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
26/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Realizada, em 26/09/2019, audiência pública com a presença da Senhora Cristine Hoepers, Gerente geral do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes
de Segurança no Brasil (CERT.br) e dos Senhores: Marcelo Buz, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); Fabio Reis Cortes, Gerente de Arquitetura e Segurança de Tecnologia da Informação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Marcos Allemand Lopes, Gerente de Departamento de Gestão da Segurança da Informação e da Continuidade de Negócios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Ricardo Felipe Custódio, Professor-Supervisor do Laboratório em Segurança da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (LabSEC/UFSC); Márcio da Silva Nunes, Vice-Presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD); Ilton Duccini, Diretor de Segurança Digital na Empresa Telefônica Brasil e Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e Eduardo Bergo, Diretor Setorial da Comissão Executiva de Segurança Cibernética da Febraban, junto ao Banco do Brasil.
05/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 05/09/2019, audiência pública com a presença da Senhora Contra-Almirante Luciana Mascarenhas da Costa Marroni (representante do Comando da Marinha do Brasil) e dos Senhores: General de Divisão Guido Amin Naves, Comandante de Defesa Cibernética (representante do Comando do Exército); General de Brigada Ivan de Sousa Corrêa Filho (representante do Ministério da Defesa); Coronel Arthur Pereira Sabbat (representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI); e Coronel Aviador Éric Cézzane Cólen (representante do Comando da Aeronáutica).
12/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Plano de Trabalho para avaliação do Programa de Defesa Cibernética, apresentado pelo Senador Esperidião Amin.
Plano de Trabalho
05/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
09/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
07/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/05/2019.
02/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
30/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/05/2019.
24/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunido na Comissão nesta data, o Requerimento é adiado.
22/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/04/2019.
16/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:36.
REQ 24/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:58