Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2019
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Comissão
- Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/05/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica encerramento de Subcomissão.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminho o ofício nº 45/2022/CDH, que comunica o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária do Sistema Penitenciário Brasileiro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em virtude do término do respectivo pra... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 179-180 - DSF nº 83 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 45, de 2022-CDH, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária do Sistema Penitenciário Brasileiro, em virtude do término do respectivo prazo, nos termos do art. 76, inciso II, do Regimento Interno. O Requerimentos nº 48, de 2019-CDH, vai ao Arquivo. |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 47/2019-CDH, informando a criação e a composição de subcomissão temporária para debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro. (Senadores titulares: Eduardo Girão, Styvenson Valentim, Juíza Selma, Soraya Thronicke, Zenaide Maia. Senador suplente: Paulo Paim) |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, DEBATE, SISTEMA PENITENCIARIO
- 31/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 45, de 2022-CDH, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária do Sistema Penitenciário Brasileiro, em virtude do término do respectivo prazo, nos termos do art. 76, inciso II, do Regimento Interno.
O Requerimentos nº 48, de 2019-CDH, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 179-180 - DSF nº 83
- 27/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminho o ofício nº 45/2022/CDH, que comunica o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária do Sistema Penitenciário Brasileiro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em virtude do término do respectivo prazo, nos termos do inciso II, do art. 76, do RISF.
À SLSF. - Ofício
- 21/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Subcomissão.
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 47/2019-CDH, informando a criação e a composição de subcomissão temporária para debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro. (Senadores titulares: Eduardo Girão, Styvenson Valentim, Juíza Selma, Soraya Thronicke, Zenaide Maia. Senador suplente: Paulo Paim)
- Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 72
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminho o ofício nº 47/19-CDH, do Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão Temporária para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro.
Juntei, às fls. 1 e 2, o Requerimento de criação da Subcomissão e a lista do registro de presença dos senadores.
À SLSF.
- 14/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 33ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova, extrapauta, o Requerimento nº 48/2019-CDH, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke, para a criação de subcomissão temporária.
- 14/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:27.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:00