Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 51, de 2019
- Autoria
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 51/2019 - CE
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, INFORMAÇÃO, PESQUISA, DOENÇA, MES, JUNHO, SAUDE
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 20ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pelo Senador Styvenson Valentim, que é lido e aprovado.
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 17ª Reunião Ordinária, nesta data, a deliberação do Requerimento é adiada.
- 23/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:27.
- REQ 51/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:19