Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre as providências em curso no âmbito do Poder Executivo para se evitar a anunciada tragédia em caso de rompimento do talude da Mina Gongo Soco e, consequentemente, da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas Gerais, e para mitigar seus impactos no caso de ocorrência desse evento. Em razão da urgência decorrente do risco iminente de mais uma catástrofe, requeiro o comparecimento no dia 23 de maio de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
- Identificação:
- REQ 24/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre as providências em curso no âmbito do Poder Executivo para se evitar a anunciada tragédia em caso de rompimento do talude da Mina Gongo Soco e, consequentemente, da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas Gerais, e para mitigar seus impactos no caso de ocorrência desse evento. Em razão da urgência decorrente do risco iminente de mais uma catástrofe, requeiro o comparecimento no dia 23 de maio de 2019.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª reunião, realizada em 22/05/2019, incluído extra-pauta e subscrito pelos senadores Carlos Viana e Jean Paul Prates, foi aprovado o requerimento para convocar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer perante a Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Apresentação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por ocasião de seu comparecimento à 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 14ª reunião, realizada em 23/05/2019, compareceu à Comissão de Meio Ambiente o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, SITUAÇÃO, PERIGO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, ROMPIMENTO, BARRAGEM, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), MUNICIPIO, BARÃO DE COCAIS (MG)
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 23/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª reunião, realizada em 23/05/2019, compareceu à Comissão de Meio Ambiente o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
- Resultado de encontro legislativo
- 22/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 13ª reunião, realizada em 22/05/2019, incluído extra-pauta e subscrito pelos senadores Carlos Viana e Jean Paul Prates, foi aprovado o requerimento para convocar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer perante a Comissão de Meio Ambiente em 23/05/2019 às 8h.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:03.
- REQ 24/2019 - CMA