Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2019


Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre as providências em curso no âmbito do Poder Executivo para se evitar a anunciada tragédia em caso de rompimento do talude da Mina Gongo Soco e, consequentemente, da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas Gerais, e para mitigar seus impactos no caso de ocorrência desse evento. Em razão da urgência decorrente do risco iminente de mais uma catástrofe, requeiro o comparecimento no dia 23 de maio de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 23:43

Identificação:
REQ 24/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre as providências em curso no âmbito do Poder Executivo para se evitar a anunciada tragédia em caso de rompimento do talude da Mina Gongo Soco e, consequentemente, da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas Gerais, e para mitigar seus impactos no caso de ocorrência desse evento. Em razão da urgência decorrente do risco iminente de mais uma catástrofe, requeiro o comparecimento no dia 23 de maio de 2019.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:03. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª reunião, realizada em 22/05/2019, incluído extra-pauta e subscrito pelos senadores Carlos Viana e Jean Paul Prates, foi aprovado o requerimento para convocar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer perante a Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Ministério das Minas e Energia
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Apresentação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por ocasião de seu comparecimento à 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 14ª reunião, realizada em 23/05/2019, compareceu à Comissão de Meio Ambiente o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, SITUAÇÃO, PERIGO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, ROMPIMENTO, BARRAGEM, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), MUNICIPIO, BARÃO DE COCAIS (MG)
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
23/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª reunião, realizada em 23/05/2019, compareceu à Comissão de Meio Ambiente o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Resultado de encontro legislativo
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 13ª reunião, realizada em 22/05/2019, incluído extra-pauta e subscrito pelos senadores Carlos Viana e Jean Paul Prates, foi aprovado o requerimento para convocar o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer perante a Comissão de Meio Ambiente em 23/05/2019 às 8h.
Listagem ou relatório descritivo
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:03.
REQ 24/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31