Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 25, de 2019


Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Barão de Cocais-MG, no dia 24 de maio de 2019, com o objetivo de apurar as providências do poder público e da mineradora Vale em relação à Mina Gongo Soco que, conforme noticiado pela imprensa, está em situação iminente de rompimento de seu talude norte, o que teria o potencial de provocar o rompimento da barragem Sul Superior, com gravíssimos impactos para a população local e o meio ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/05/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 23:30

Identificação:
REQ 25/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Barão de Cocais-MG, no dia 24 de maio de 2019, com o objetivo de apurar as providências do poder público e da mineradora Vale em relação à Mina Gongo Soco que, conforme noticiado pela imprensa, está em situação iminente de rompimento de seu talude norte, o que teria o potencial de provocar o rompimento da barragem Sul Superior, com gravíssimos impactos para a população local e o meio ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:05. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª reunião, realizada em 22/05/2019, incluído extra-pauta e subscrito pelos senadores Carlos Viana e Jean Paul Prates, foi aprovado o requerimento para diligências na Mina Gongo Soco em Barão de Cocais - MG. Nos termos da Instrução N... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, BARÃO DE COCAIS (MG), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, PROVIDENCIA, PODER PUBLICO, EMPRESA, MINERAÇÃO, VALE, SITUAÇÃO, PERIGO, ROMPIMENTO, BARRAGEM
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
29/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na sexta-feira, 24/05/2019, os senadores Carlos Viana e Fabiano Contarato fizeram visita de diligência à Mina de Gongo Soco e apresentaram as informações sobre a referida diligência durante a 16ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, no dia 29/05/2019: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/8588
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 13ª reunião, realizada em 22/05/2019, incluído extra-pauta e subscrito pelos senadores Carlos Viana e Jean Paul Prates, foi aprovado o requerimento para diligências na Mina Gongo Soco em Barão de Cocais - MG. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada.
Listagem ou relatório descritivo
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:05.
REQ 25/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31