Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 62, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de um novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 2. Herton Ellery Araújo – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3. Jonas Donizette – Prefeito de Campinas/SP e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4. Maurício Holanda Maia – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 62/2019 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR) e outros.
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de um novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 2. Herton Ellery Araújo – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3. Jonas Donizette – Prefeito de Campinas/SP e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4. Maurício Holanda Maia – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 11/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de um novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 2. Herton Ellery Araújo – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3. Jonas Donizette – Prefeito de Campinas/SP e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4. Maurício Holanda Maia – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 23ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 11/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 23ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPLANTAÇÃO, CARATER PERMANENTE, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
- 26/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 26a. Reunião Extraordinária, desta Comissão, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Gilberto Perre -Secretário Executivo da FNP, Representante de Frente Nacional de Prefeitos - FNP;
- Herton Ellery Araújo - Coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA; e
- Maurício Holanda Maia - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
- 11/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 23ª Reunião Ordinária, nesta data, o Requerimento é subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 06/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/06/2019.
- 05/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:31.
- REQ 62/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26