Ementa:
Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/09/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
26/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 03:34

Identificação:
REQ 31/2019 - CI
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, os REQ 31/2019-CI e 34/2019-CI (que adita o REQ 31/2019-CI) são subscritos pelo Senador Esperidião Amin, lidos e aprovados.
Identificação:
REQ 34/2019 - CI
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Req 31/2019-CI, que seja incluído como tema da audiência pública os "riscos fiscais para o operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64".
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, os REQ 31/2019-CI e 34/2019-CI (que adita o REQ 31/2019-CI) são subscritos pelo Senador Esperidião Amin, lidos e aprovados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, os REQ 31/2019-CI e 34/2019-CI (que adita o REQ 31/2019-CI) são subscritos pelo Senador Esperidião Amin, lidos e aprovados.
Identificação:
REQ 31/2019 - CI
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, para debater a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobrás.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, os REQ 31/2019-CI e 34/2019-CI (que adita o REQ 31/2019-CI) são subscritos pelo Senador Esperidião Amin, lidos e aprovados.
Identificação:
REQ 34/2019 - CI
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Req 31/2019-CI, que seja incluído como tema da audiência pública os "riscos fiscais para o operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64".
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, os REQ 31/2019-CI e 34/2019-CI (que adita o REQ 31/2019-CI) são subscritos pelo Senador Esperidião Amin, lidos e aprovados.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REESTRUTURAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), EMPRESA SUBSIDIARIA, CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL), COMPANHIA DE GERAÇÃO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA (CGTEE), FUNDAMENTAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA TRABALHISTA, NATUREZA TRIBUTARIA, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA
Tramitação encerrada
26/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública em atendimento aos REQ 31 e 34/2019-CI, com os seguintes convidados: Wilson Ferreira Júnior, Presidente da Eletrobras; General Antonio Carlos Nascimento Krieger, Presidente da Eletrosul; Walter de Agra Júnior, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Adriana Gomes Rêgo, Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; Anselmo Machado, Diretor Jurídico da Intersul - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil; Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Ministério da Economia; Claudia Aparecida de Souza Trindade, Procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União do Ministério da Economia; e José Antônio Latrônico Filho, Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas e Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea de Santa Catarina.
11/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, os REQ 31/2019-CI e 34/2019-CI (que adita o REQ 31/2019-CI) são subscritos pelo Senador Esperidião Amin, lidos e aprovados.
REQ 31/2019 - CI
REQ 34/2019 - CI
Listagem ou relatório descritivo
10/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/06/2019.
06/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:48.