Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 37, de 2019

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas

Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor avalie a política de desarmamento no Brasil, instituída no vigente Estatuto do Desarmamento, no exercício de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/02/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

Identificação:
REQ 37/2019 - CTFC
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor avalie a política de desarmamento no Brasil, instituída no vigente Estatuto do Desarmamento, no exercício de 2019.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 28ª reunião ordinária de 20/08/2019, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Rogério Carvalho, lido e aprovado. Conforme decisão da comissão, a CTFC avaliará, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do ... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 20/02/2020 - Redistribuição)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, DESARMAMENTO, BRASIL, VIGENCIA, ESTATUTO
20/02/2020
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
Matéria arquivada em razão do término da sessão legislativa, sem apresentação do relatório previsto no art. 96-B, §3º, do Regimento Interno.
29/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
20/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a CTFC na 28ª reunião ordinária de 20/08/2019, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Rogério Carvalho, lido e aprovado.
Conforme decisão da comissão, a CTFC avaliará, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a seguinte política pública: " Política de desarmamento no Brasil, instituída no vigente Estatuto do Desarmamento, no exercício de 2019".
Aguardando designação de relator para apresentação de plano de trabalho de avaliação da politica pública.
Listagem ou relatório descritivo
19/08/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 20/08/2019.
09/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/07/2019.
18/06/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:50.
Última atualização de dados legislativos: 14/02/2023 14:08