Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 81, de 2019
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e outros
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 81/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CONVITE, MINISTRO, CASA CIVIL, SISTEMA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, TORTURA
- 08/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 08/08/2019, a Comissão aprova o requerimento nº 81/2019-CDH, de iniciativa da Senadora Zenaide Maia e do Senador Fabiano Contarato.
- 02/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia solicita a seguinte alteração no requerimento: que o convite seja encaminhado à Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a quem compete as informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lido o requerimento; ficam adidas a discussão e votação.
- 05/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
- 04/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:10.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33