Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 81, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 09:22

Identificação:
REQ 81/2019 - CDH
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 81/2019 - CDH
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CONVITE, MINISTRO, CASA CIVIL, SISTEMA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, TORTURA
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 08/08/2019, a Comissão aprova o requerimento nº 81/2019-CDH, de iniciativa da Senadora Zenaide Maia e do Senador Fabiano Contarato.
02/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 68ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Zenaide Maia solicita a seguinte alteração no requerimento: que o convite seja encaminhado à Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a quem compete as informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Lido o requerimento; ficam adidas a discussão e votação.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
04/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:10.