Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 86, de 2019
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 86/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DOENÇA RARA, MOTIVO, RESULTADO, REGIÃO, AUMENTO, INCIDENCIA
- 23/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 23/09/2019, audiência pública com os seguintes participantes : Gleice Machado, Presidente da Associação Brasileira do Xeroderma Pigmentoso - ABRAXP; Francyelli Melo Andrade, Doutora em Bioquímica e Genética; Fernanda Carvalho, Médica Dermatologista; Larissa Pimentel, Médica Dermatologista do Hospital Geral de Goiânia; Ricardo Henrique Almeida Barbosa, Médico Geneticista; Telma Noleto, Psicóloga e Bioeticista; Alessandra Gontijo do Amaral, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goiás; Regina Próspero, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; e Jaqueline Silva Misael, Representante do Ministério da Saúde.
- 08/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 08/08/2019, a Comissão aprova o requerimento nº 86/2019-CDH, de iniciativa da Senadora Zenaide Maia.
- 08/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 86 de 2019-CDH, de iniciativa da Senadora Zenaide Maia.
- 02/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:37.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:35