Ementa:
Requer, em aditamento ao REQ 34/2019-CCT, inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h01

Identificação:
REQ 40/2019 - CCT
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao REQ 34/2019-CCT, inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/08/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento nº 34, de 2019-CCT, de autoria Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e pelo Requerimento nº 40, de 2019-CCT, de autoria Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), subscrito pelo Senador Carlos Viana (PSD/MG), com a finalidade de instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019, com a participação de Alfredo Manevy - Professor de Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Rodolfo Salema - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Marina Pita - Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Fábio Andrade - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil; Claudio Evangelista de Carvalho - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias do Ministério da Economia; João Caldeira Brant Monteiro de Castro - Pesquisador e Consultor em Políticas de Comunicação e de Cultura; Mauro Garcia - Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi); Paulo Roberto Schmidt - Diretor Suplente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp); Márcio Silva Novaes - Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
Identificação:
REQ 40/2019 - CCT
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao REQ 34/2019-CCT, inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , TELECOMUNICAÇÃO , COMUNICAÇÃO VISUAL , AUDIOVISUAL , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , ELIMINAÇÃO , RESTRIÇÃO , CONCENTRAÇÃO , PROPRIEDADE , INCLUSÃO , CONVIDADO .
27/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento nº 34, de 2019-CCT, de autoria Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e pelo Requerimento nº 40, de 2019-CCT, de autoria Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), subscrito pelo Senador Carlos Viana (PSD/MG), com a finalidade de instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019, com a participação de Alfredo Manevy - Professor de Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Rodolfo Salema - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Marina Pita - Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Fábio Andrade - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil; Claudio Evangelista de Carvalho - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias do Ministério da Economia; João Caldeira Brant Monteiro de Castro - Pesquisador e Consultor em Políticas de Comunicação e de Cultura; Mauro Garcia - Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi); Paulo Roberto Schmidt - Diretor Suplente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp); Márcio Silva Novaes - Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
Nota Taquigráfica
22/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 25ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelo Senador Carlos Viana.
22/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:45.