Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 2, de 2019

Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
05/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-06-21 às 12:39

Identificação:
REQ 2/2019 - CMMC
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Identificação:
REQ 2/2019 - CMMC
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROJETO DE LEI , CAMARA DOS DEPUTADOS , REGULAMENTAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , NORMAS , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , LICENÇA AMBIENTAL , ORGÃO PUBLICO , SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) , PUBLICIDADE , INTERNET , EXIGENCIA , ESTUDO , IMPACTO AMBIENTAL , RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) , IMPLANTAÇÃO , PLANO , PROGRAMA , AMPLIAÇÃO , OBRA CIVIL , OBRA PUBLICA , POLUIÇÃO , LICENÇA PREVIA , INSTALAÇÃO , OPERAÇÃO , CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , REALIZAÇÃO , AUDITORIA , CONTRATAÇÃO , SEGUROS , RESPONSABILIDADE CIVIL , DANOS , MEIO AMBIENTE , PENALIDADE , INFRATOR .
05/09/2019
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
REQ 2/2019 - CMMC
05/09/2019
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:17.