Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 108, de 2019

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a criação de mecanismos de captação de recursos para pesquisas científicas por meio de incentivo fiscal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
REQ 108/2019 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a criação de mecanismos de captação de recursos para pesquisas científicas por meio de incentivo fiscal.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:22. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ nº 108, de 2019-CAS, para realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Inform... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 467/2019, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a validação de sua assinatura em documentos legislativos.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita validação de assinatura nos documentos legislativos que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 467/2019-GSMGABRI, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, com solicitação de validação de assinatura nos documentos legislativos que especifica. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , REUNIÃO , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , CRIAÇÃO , INSTRUMENTO , CAPTAÇÃO , RECURSOS , PESQUISA CIENTIFICA , INCENTIVO FISCAL .
07/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, o Ofício nº 467/2019-GSMGABRI, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, com solicitação de validação de assinatura nos documentos legislativos que especifica.
Ofício
11/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ nº 108, de 2019-CAS, para realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a criação de mecanismos de captação de recursos para pesquisas científicas por meio de incentivo fiscal.
Listagem ou relatório descritivo
06/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.
05/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:22.
REQ 108/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:44