Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 11, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Aditamento ao Requerimento 00002/2019 CMMC
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2019 - CMMC
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 12/09/2019
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao Requerimento 00002/2019 CMMC
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, LICENÇA AMBIENTAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), PUBLICIDADE, INTERNET, EXIGENCIA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), IMPLANTAÇÃO, PLANO, PROGRAMA, AMPLIAÇÃO, OBRA CIVIL, OBRA PUBLICA, POLUIÇÃO, LICENÇA PREVIA, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, CONTRATAÇÃO, SEGUROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS, MEIO AMBIENTE, PENALIDADE, INFRATOR, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 12/09/2019
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:23.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:01
