Projeto de Lei n° 5189, de 2019

Iniciativa
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5189/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 7 de maio como o dia nacional de memória das vítimas de trânsito.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
18/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-12-03 às 06:46

Identificação:
PL 5189/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
PL 5189/2019-Relatório favorável
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
PL 5189/2019; favorável
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, às 16h20. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 141/2022 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 141, de 2022 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019. Aprovado o projeto, no... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 142/2022 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
PARECER Nº 142, DE 2022 – PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019. Aprovado o projeto, no... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 11/2021 - CE
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 375/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5189, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 375, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5189/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 375, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2022 Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 63
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 142/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
04/05/2022 Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 63
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 142/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
25/09/2019 Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
25/09/2019 Publicado no DSF Páginas 146-149 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/09/2019
Despacho:
24/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 03/05/2022 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 03/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/09/2019 - 02/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
18/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado, às fls. 5 a 7, a Redação Final do PL 5189/2019.
12/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 375, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 375/2022
Autógrafo - PL 5189/2019
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 142/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 63
Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 63
P.S 141/2022 - PLEN
P.S 142/2022 - PLEN
03/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, às 16h20.
Relatório Legislativo
02/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Zequinha Marinho.
02/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
02/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 03.05.2022.
02/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido
06/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
05/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento REQ 11 e 13/2021-CE, para instrução desta matéria, com a presença dos seguintes convidados:
- Flávio Emir Adura - Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet;
- Fernando Alberto da Costa Diniz - Presidente da ONG Trânsito Amigo;
- Everaldo Valenga Alves - Coordenador-Geral de Educação de Trânsito da Secretaria Nacional do Trânsito - SENATRAN;
- Francisco Vieira Garonce - Observatório Nacional de Segurança Viária;
- Juliana Guimarães - Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - Abrapsit;
- Luis Carlos Paulino - Coordenador-Geral da Associação Brasileira de Educação de Trânsito no Nordeste - ABETRAN;
- Édina de Almeida Poleto - Diretora Técnica do Departamento de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN/ES.
23/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
REQ 11/2021 - CE
09/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
02/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
24/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/09/2019.
Último dia: 02/10/2019.
24/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 144
Publicado no DSF Páginas 146-149 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
24/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/09/2019 a 02/10/2019. Perante a SF-CE.
24/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 24/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2022 10:27