Projeto de Lei n° 5189, de 2019

Iniciativa
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 7 de maio como o dia nacional de memória das vítimas de trânsito.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Zequinha Marinho
Último estado:
09/10/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-10-25 às 23:09

Identificação:
PL 5189/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
REQ 11/2021 - CE
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
Identificação:
PL 5189/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
REQ 11/2021 - CE
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/09/2019 Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
25/09/2019 Publicado no DSF Páginas 146-149 - DSF nº 144
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Data de Leitura:
24/09/2019
Despacho:
24/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Zequinha Marinho
Prazos:
26/09/2019 - 02/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO
23/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
REQ 11/2021 - CE
09/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
02/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
24/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/09/2019.
Último dia: 02/10/2019.
24/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 144
Publicado no DSF Páginas 146-149 - DSF nº 144
Avulso inicial da matéria
24/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/09/2019 a 02/10/2019. Perante a SF-CE.
24/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 24/09/2019.