Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 99, de 2019
Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), e outros Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- REQ 99/2019 - CE
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 27/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 50ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição do Senador Nelsinho Trad. O Projeto de Lei nº 4478, de 2019 fica sobrestado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 50ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição do Senador Nelsinho Trad. O Projeto de Lei nº 4478, de 2019 fica sobrestado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , INCLUSÃO , ESPORTE , LUTA , CURRICULO , ENSINO FUNDAMENTAL .
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, objeto deste Requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Kyra Gracie - Professora Líder da Gracie Kore Jiu-Jitsu;
- José Henrique Leão Teixeira Filho - Diretor da Escola de Jiu-Jitsu Leão Teixeira;
- Álvaro Cláudio de Mello Barreto - Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo;
- João Alberto Barreto - Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo;
- Fabio Gabriel Freitas - Professor Líder da Escola Barreto de Jiu-Jitsu;
- Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira - Presidente da Clínica do Treino;
- Anne Evans Pereira da Silva - Professora de Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Praticante de Jiu-Jitsu.
- 29/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 103, de 2019-CE, com a subscrição do Senador Flávio Arns, em aditamento a este Requerimento.
Requerimento anexado ao PLS nº 4478, de 2019. (fl. 6).
- 08/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 50ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição do Senador Nelsinho Trad. O Projeto de Lei nº 4478, de 2019 fica sobrestado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento anexado ao PLS nº 4478, de 2019. (fls. 4 e 5). - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 03/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019.
- 27/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:45.
- REQ 99/2019 - CE