Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 105, de 2019
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 26/2019 - CE, destinada a instruir o PLC 68/2016, que estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 105/2019 - CE
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 26/2019 - CE, destinada a instruir o PLC 68/2016, que estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 26/2019 - CE, destinada a instruir o PLC 68/2016, que estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 05/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com a subscrição da Senadora Zenaide Maia.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 31/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/11/2019.
- 29/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:26.
- REQ 105/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43