Ementa:
Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/11/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
18/11/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 21/11/2019 às 00:52

Identificação:
PL 5884/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.)
Identificação:
PL 5884/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.)
Data de Leitura:
06/11/2019
Despacho:
06/11/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Prazos:
08/11/2019 - 19/11/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente (prorrogado) (Prazo prorrogado devido a ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro, nos termos do Ato nº 10, de 2019.)
18/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/11/2019.
Último dia: 14/11/2019.
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.)
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/11/2019 às 16h55
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/11/2019 a 14/11/2019. Perante a SF-CE.
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº213, em 06/11/2019.