Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 59, de 2019
Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2019 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 59/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento aprovado.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 59/2019-CDR, de autoria do Senador Chico Rodrigues. O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2021 - CDR
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34. Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 59/2019-CDR, de autoria do Senador Chico Rodrigues. O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), INCLUSÃO, AREA, REGIÃO SEMI ARIDA, MUNICIPIOS, ESTADO DO MARANHÃO (MA)
- Matérias relacionadas:
- 20/10/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34.
Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34. - REQ 7/2021 - CDR
- 11/12/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 59/2019-CDR, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/12/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/12/2019.
- 06/11/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:05.
- REQ 59/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 20/10/2021 18:49