Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 59, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/12/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 16:33

Identificação:
REQ 59/2019 - CDR
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:05. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Requerimento aprovado.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 59/2019-CDR, de autoria do Senador Chico Rodrigues. O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 7/2021 - CDR
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34. Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 59/2019-CDR, de autoria do Senador Chico Rodrigues. O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), INCLUSÃO, AREA, REGIÃO SEMI ARIDA, MUNICIPIOS, ESTADO DO MARANHÃO (MA)
20/10/2021
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 18:34.
Apresentado requerimento solicitando a não-realização de audiência pública para instruir o PL 2492/2019 na Comissão nesta data às 18:34.
REQ 7/2021 - CDR
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 42ª Reunião da CDR, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 59/2019-CDR, de autoria do Senador Chico Rodrigues.
O Senador Lucas Barreto subscreve o requerimento.
Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
06/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/12/2019.
06/11/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:05.
REQ 59/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 20/10/2021 18:49