Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 84, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 14:55

Identificação:
REQ 84/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 07:36. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 49/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29. Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o requerimento. Data a ser definida oportunamente. ************* Retificado em 03/01/2020************* Anexado ao PLS 208/2018 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM (SC)
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
29/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 22ª reunião, em 20/09/2021, a Comissão realizou a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
17/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública agendada para 20/9/2019.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 49/2021-CMA para inclusão de convidado na Audiência Pública.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Reunião para realização da audiência prevista para o dia 20/09/2021.
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29.
Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15.
REQ 49/2021 - CMA
04/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o requerimento. Data a ser definida oportunamente.
************* Retificado em 03/01/2020*************
Anexado ao PLS 208/2018 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (frente e verso).
Listagem ou relatório descritivo
03/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
03/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 07:36.
REQ 84/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:35