Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 84, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 84/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 07:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2019 – CMA, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense", seja incluído outro convidado.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29. Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o requerimento. Data a ser definida oportunamente. ************* Retificado em 03/01/2020************* Anexado ao PLS 208/2018 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, SÃO JOAQUIM (SC)
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 29/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 22ª reunião, em 20/09/2021, a Comissão realizou a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
- 17/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para 20/9/2019.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10224&codcol=50
- 15/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 49/2021-CMA para inclusão de convidado na Audiência Pública.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Reunião para realização da audiência prevista para o dia 20/09/2021.
- 15/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:29.
Apresentado extrapauta durante a reunião da Comissão requerimento de aditamento da Audiência Pública propsta no REQ 84/2019 nesta data às 11:15. - REQ 49/2021 - CMA
- 04/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o requerimento. Data a ser definida oportunamente.
************* Retificado em 03/01/2020*************
Anexado ao PLS 208/2018 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 122 a 124 (frente e verso). - Listagem ou relatório descritivo
- 03/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
- 03/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 07:36.
- REQ 84/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:35