Projeto de Lei n° 6576, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2011)

Ver também: PLS 377/2011

Iniciativa: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8189/2014

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.

Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down e cria a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down, com especial ênfase na conscientização sobre a síndrome e orientação para profissionais das área de educação e saúde.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
17/12/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
22/12/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

2 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-15 às 11:47

Identificação:
PL 6576/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
22/12/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela rejeição do projeto e pelo restabelecimento dos termos do PLS n.º 377, de 2011, originalmente aprovado no Senado Federal.
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Manifesto em apoio à Matéria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido manifesto em apoio ao PL n. 6576, de 2019.
Identificação:
PL 6576/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
22/12/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela rejeição do projeto e pelo restabelecimento dos termos do PLS n.º 377, de 2011, originalmente aprovado no Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 475-478 - DSF nº 197
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 475-479 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SEMANA, POLITICA SOCIAL, SINDROME DE DOWN, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, EVENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIREITOS
03/05/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido manifesto em apoio ao PL n. 6576, de 2019.
Moção
22/12/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela rejeição do projeto e pelo restabelecimento dos termos do PLS n.º 377, de 2011, originalmente aprovado no Senado Federal.
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 475-479 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 475-478 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria